Embargos à Execução Fiscal 5002194-23.2025.8.08.0062 - TJES

Embargos à Execução Fiscal 5002194-23.2025.8.08.0062 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE LUCAS PINTO VASSOLER em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:32

Publicado Decisão - Carta em 13/02/2026.

09/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

09/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de indicação de prova

13/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/02/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOSE LUCAS PINTO VASSOLER EMBARGADO: MUNICIPIO DE ICONHA Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - ES33204 DECISÃO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5002194-23.2025.8.08.0062 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se a parte embargante para comprovação documental acerca da insuficiência financeira, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Recebo os embargos para discussão, vez que tempestivos, conforme certidão exarada nos autos. Ouça-se o exequente, no prazo legal. Diligencie-se. Juiz de Direito Comarca Digital de Iconha

12/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/02/2026, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 19:05

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

03/01/2026, 11:37

Conclusos para despacho

03/01/2026, 11:37

Documentos

Decisão - Carta

•10/02/2026, 19:05

Decisão - Carta

•10/02/2026, 19:05

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE LUCAS PINTO VASSOLER em 11/03/2026 23:59.

Publicado Decisão - Carta em 13/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de indicação de prova

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Conclusos para despacho

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