Execução de Título Extrajudicial 0040140-93.2009.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.473.606,94

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ

Autor

LOUX BRASIL IMOB. PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

LOUX BRASIL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Terceiro

MARIA DE LOURDES GAVA RIGONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ROCHA DA SILVA

OAB/SP 206338·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ABREU BIANCHI

OAB/SP 345150·CPF·Representa: Autor

NAYARA ALMEIDA GOIS

OAB/ES 21959·CPF·Representa: Autor

VALDIR MASSUCATTI

OAB/ES 3974·CPF·Representa: Réu

PAULO LIRIO

OAB/ES 2161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ

Autor

LOUX BRASIL IMOB. PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

LOUX BRASIL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Terceiro

MARIA DE LOURDES GAVA RIGONI

CPF

Reu

DOMINGOS SAVIO RIGONI

CPF

Reu

LOUX BRASIL IMOB. PARTICIPACOES LTDA

Reu

D.M.T.M. ADMINISTRADORA DO BENS LTDA

CNPJ

Reu

LOUX BRASIL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

Reu

INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

FABRICIO ROCHA DA SILVA

OAB/SP 206338·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ABREU BIANCHI

OAB/SP 345150·CPF·Representa: Autor

NAYARA ALMEIDA GOIS

OAB/ES 21959·CPF·Representa: Autor

VALDIR MASSUCATTI

OAB/ES 3974·CPF·Representa: Réu

PAULO LIRIO

OAB/ES 2161·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA EUGENIA NESE

OAB/SP 165358·Representa: Réu

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/RJ 105893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:23

Juntada de

15/04/2026, 12:23

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - EPP em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RIGONI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de D.M.T.M. ADMINISTRADORA DO BENS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LOUX BRASIL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GAVA RIGONI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de D.M.T.M. ADMINISTRADORA DO BENS LTDA em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RIGONI em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GAVA RIGONI em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LOUX BRASIL IMOB. PARTICIPACOES LTDA em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LOUX BRASIL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:23

Juntada de

15/04/2026, 12:23

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - EPP em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RIGONI em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 15:07

Sentença

•13/10/2025, 15:07

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de D.M.T.M. ADMINISTRADORA DO BENS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LOUX BRASIL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GAVA RIGONI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de D.M.T.M. ADMINISTRADORA DO BENS LTDA em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RIGONI em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GAVA RIGONI em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LOUX BRASIL IMOB. PARTICIPACOES LTDA em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LOUX BRASIL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 04:08

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/03/2026, 04:08

Publicado Sentença em 04/11/2025.

03/03/2026, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA EXECUTADO: D.M.T.M. ADMINISTRADORA DO BENS LTDA, DOMINGOS SAVIO RIGONI, MARIA DE LOURDES GAVA RIGONI, LOUX BRASIL IMOB. PARTICIPACOES LTDA, LOUX BRASIL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO ROCHA DA SILVA - SP206338, NAYARA ALMEIDA GOIS - ES21959, RICARDO DE ABREU BIANCHI - SP345150 Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANA EUGENIA NESE - SP165358 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO LIRIO - ES2161, VALDIR MASSUCATTI - ES3974 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas. ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE. VITÓRIA, 10 de fevereiro de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 0040140-93.2009.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/02/2026, 07:56

Recebidos os autos

26/01/2026, 15:35

Realizado cálculo de custas

26/01/2026, 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível.

26/01/2026, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

07/12/2025, 20:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2025, 20:14

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para D.M.T.M. ADMINISTRADORA DO BENS LTDA - CNPJ: 05.622.572/0001-26 (EXECUTADO), DOMINGOS SAVIO RIGONI - CPF: 379.890.657-20 (EXECUTADO), FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - CNPJ: 07.727.002/0001-26 (EXEQUENTE), INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - EPP - CNPJ: 28.152.049/0001-89 (EXECUTADO), LOUX BRASIL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO), LOUX BRASIL IMOB. PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) e MARIA DE LOURDES GAVA RIGONI - CPF: 017.372.487-60 (EXECUTADO).

07/12/2025, 20:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 23:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2025, 10:11

Expedição de Intimação Diário.

30/10/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:15

Juntada de certidão

10/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de extinção do feito

10/09/2025, 11:28

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 14:25

Apensado ao processo 0022131-49.2010.8.08.0024

13/08/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 20:51

Conclusos para despacho

05/06/2025, 04:35

Apensado ao processo 5015028-46.2023.8.08.0024

04/06/2025, 16:20

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 14/02/2025 23:59.

17/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:01

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:59

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RIGONI em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GAVA RIGONI em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:10

Decorrido prazo de D.M.T.M. ADMINISTRADORA DO BENS LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:10

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - EPP em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:49

Decorrido prazo de LOUX BRASIL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de LOUX BRASIL IMOB. PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:51

Publicado Intimação eletrônica em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:51

Expedição de intimação eletrônica.

22/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2023, 09:01

Juntada de Petição de habilitações

28/09/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 14:05

Juntada de Informações

10/05/2023, 13:28

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de PAULO LIRIO em 13/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:59

Decorrido prazo de CRISTIANA EUGENIA NESE em 06/03/2023 23:59.

20/03/2023, 21:06

Decorrido prazo de VALDIR MASSUCATTI em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2023, 18:11

Publicado Intimação eletrônica em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:24

Publicado Intimação eletrônica em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 02:04

Expedição de intimação eletrônica.

23/02/2023, 14:36

Expedição de intimação eletrônica.

23/02/2023, 14:36

Despacho

•21/07/2025, 20:51

Despacho

•05/08/2024, 15:01

Decisão

•15/05/2023, 14:05