Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000587-24.2023.8.08.0032 - TJES | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Mimoso do Sul - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

ELCIO CAMILO FERREIRA

CPF

Autor

GILMAR CAMILO FERREIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL ARAUJO FARIAS

OAB/ES 31989·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ELCIO CAMILO FERREIRA

CPF

Autor

GILMAR CAMILO FERREIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

JULIO FLORINDO DE ALMEIDA

Terceiro

VANDA CLEM MARQUES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GILMAR CAMILO FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO FLORINDO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 15:26

Juntada de Certidão

17/03/2026, 15:14

Juntada de Certidão

17/03/2026, 15:14

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de VANDA CLEM MARQUES em 24/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

06/03/2026, 00:53

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

06/03/2026, 00:53

Juntada de Certidão

19/02/2026, 17:11

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao ( ) PROCURADOR DO REQUERENTE (x) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

13/02/2026, 00:00

Juntada de Ofício

12/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 17:35

Realizado cálculo de custas

12/02/2026, 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

12/02/2026, 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2026, 10:11

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 15:26

Juntada de Certidão

17/03/2026, 15:14

Juntada de Certidão

17/03/2026, 15:14

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de VANDA CLEM MARQUES em 24/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:27

Documentos

Petição (outras)

•12/02/2026, 17:35

Acórdão

•20/12/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

06/03/2026, 00:53

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

06/03/2026, 00:53

Juntada de Certidão

19/02/2026, 17:11

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao ( ) PROCURADOR DO REQUERENTE (x) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

13/02/2026, 00:00

Juntada de Ofício

12/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 17:35

Realizado cálculo de custas

12/02/2026, 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

12/02/2026, 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2026, 10:11

Expedição de Intimação eletrônica.

12/02/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

11/02/2026, 14:51

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/12/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/12/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 14:30

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 12:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de apelação

18/11/2024, 16:52

Juntada de certidão

07/11/2024, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de ELCIO CAMILO FERREIRA em 21/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:01

Juntada de certidão

13/10/2024, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 17:34

Expedição de mandado - intimação.

01/10/2024, 13:43

Expedição de mandado - intimação.

01/10/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:43

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

30/09/2024, 20:00

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de alegações finais

09/09/2024, 16:39

Decorrido prazo de JULIO FLORINDO DE ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 16:52

Juntada de Certidão

28/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 16:55

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/08/2024 15:30 Mimoso do Sul - 2ª Vara.

23/08/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:58

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

22/08/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de defesa prévia

20/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de GILMAR CAMILO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de ELCIO CAMILO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de VANDA CLEM MARQUES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Juntada de Certidão

01/08/2024, 13:03

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:59

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

19/06/2024, 13:48

Expedição de mandado - intimação.

19/06/2024, 13:46

Expedição de mandado - intimação.

19/06/2024, 13:37

Expedição de mandado - intimação.

19/06/2024, 13:36

Expedição de mandado - intimação.

18/06/2024, 16:45

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/08/2024 15:30 Mimoso do Sul - 2ª Vara.

12/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:14

Processo Inspecionado

04/06/2024, 11:14

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:10

Despacho

•29/11/2025, 21:45

Despacho

•27/03/2025, 14:45

Decisão

•02/12/2024, 14:30

Petição (outras)

•02/10/2024, 17:34

Sentença

•30/09/2024, 20:00

Petição (outras)

•23/08/2024, 16:55

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/08/2024, 15:22

Despacho - Mandado

•04/06/2024, 11:14