Execução de Título Extrajudicial 5027196-46.2024.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5027196-46.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ: 23.088.810/0001-47 (EXEQUENTE), VI CORPELLE NUTRICAO E ESTETICA LTDA - CNPJ: 19.932.241/0001-05 (EXECUTADO) e VIVIANE GONCALVES SOARES TEIXEIRA - CPF: 076.852.276-57 (EXECUTADO).

29/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de VIVIANE GONCALVES SOARES TEIXEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de VI CORPELLE NUTRICAO E ESTETICA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 02/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

07/03/2026, 00:41

Publicado Sentença em 19/02/2026.

07/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME EXECUTADO: VI CORPELLE NUTRICAO E ESTETICA LTDA, VIVIANE GONCALVES SOARES TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - ES11259, RICARDO BARROS BRUM - ES8793 Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA FERREIRA CAIXETA COSTA - MG113855 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 5027196-46.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em face de VI CORPELLE NUTRICAO E ESTETICA LTDA e VIVIANE GONCALVES SOARES TEIXEIRA. No curso da demanda, as partes compareceram aos autos por meio de petição de Id. 78278163, devidamente assinada, submetendo à apreciação deste Juízo o acordo celebrado, pelo qual compuseram o litígio, estabelecendo a forma de pagamento do débito e demais obrigações. Vieram os autos conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. O acordo celebrado entre as partes, sendo estas capazes e versando o litígio sobre direitos patrimoniais disponíveis, preenche os requisitos legais de validade. A autocomposição é a forma preferencial de solução dos conflitos, devendo ser estimulada e chancelada pelo Poder Judiciário, conforme preconiza o art. 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC). Dessa forma, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e, em consequência, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e Honorários conforme pactuado entre as partes no instrumento de acordo. Com o trânsito em julgado e cumpridas as diligências supra, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Vitória/ES, data conforme assinatura eletrônica. Giselle Onigkeit Juíza de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2026, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 23:26

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2025, 13:33

Declarada incompetência

14/10/2025, 15:53

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 11:56

Sentença

•29/01/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME EXECUTADO: VI CORPELLE NUTRICAO E ESTETICA LTDA, VIVIANE GONCALVES SOARES TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - ES11259, RICARDO BARROS BRUM - ES8793 Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA FERREIRA CAIXETA COSTA - MG113855 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 5027196-46.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em face de VI CORPELLE NUTRICAO E ESTETICA LTDA e VIVIANE GONCALVES SOARES TEIXEIRA. No curso da demanda, as partes compareceram aos autos por meio de petição de Id. 78278163, devidamente assinada, submetendo à apreciação deste Juízo o acordo celebrado, pelo qual compuseram o litígio, estabelecendo a forma de pagamento do débito e demais obrigações. Vieram os autos conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. O acordo celebrado entre as partes, sendo estas capazes e versando o litígio sobre direitos patrimoniais disponíveis, preenche os requisitos legais de validade. A autocomposição é a forma preferencial de solução dos conflitos, devendo ser estimulada e chancelada pelo Poder Judiciário, conforme preconiza o art. 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC). Dessa forma, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e, em consequência, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e Honorários conforme pactuado entre as partes no instrumento de acordo. Com o trânsito em julgado e cumpridas as diligências supra, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Vitória/ES, data conforme assinatura eletrônica. Giselle Onigkeit Juíza de Direito

13/02/2026, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ: 23.088.810/0001-47 (EXEQUENTE), VI CORPELLE NUTRICAO E ESTETICA LTDA - CNPJ: 19.932.241/0001-05 (EXECUTADO) e VIVIANE GONCALVES SOARES TEIXEIRA - CPF: 076.852.276-57 (EXECUTADO).

Decorrido prazo de VIVIANE GONCALVES SOARES TEIXEIRA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de VI CORPELLE NUTRICAO E ESTETICA LTDA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 02/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

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