Execução de Título Extrajudicial 0008260-10.2014.8.08.0024 - TJES

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de GIOVANNI COSTALONGA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de SIMONE MELO FONSECA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de TUBOVAL COMERCIAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ALICERCE OBRAS E SERVICOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 19:38

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TUBOVAL COMERCIAL LTDA EXECUTADO: ALICERCE OBRAS E SERVICOS LTDA, LUIS ROBERTO FREITAS, BRUNO FREITAS, GIOVANNI COSTALONGA, SIMONE MELO FONSECA Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON DIAS NETO - ES29388, RUTH KAPITZKY DIAS - ES17046 Advogado do(a) EXECUTADO: HELDER AGUIAR DIAS AZZINI - ES16154 DESPACHO Segue em anexo resultado de pesquisa via sistema SISBAJUD deferida ao ID87458764. Intimem-se as partes para ciência e manifestação. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0008260-10.2014.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/03/2026, 17:14

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de GIOVANNI COSTALONGA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de SIMONE MELO FONSECA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ALICERCE OBRAS E SERVICOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO FREITAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de renúncia de prazo

10/03/2026, 16:09

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

09/03/2026, 01:13

Publicado Despacho em 19/02/2026.

09/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TUBOVAL COMERCIAL LTDA EXECUTADO: ALICERCE OBRAS E SERVICOS LTDA, LUIS ROBERTO FREITAS, BRUNO FREITAS, GIOVANNI COSTALONGA, SIMONE MELO FONSECA Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON DIAS NETO - ES29388, RUTH KAPITZKY DIAS - ES17046 Advogado do(a) EXECUTADO: HELDER AGUIAR DIAS AZZINI - ES16154 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execução e Cumprimento de Sentença Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0008260-10.2014.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial na qual, após a rejeição da Exceção de Pré-Executividade (ID 64088172), a parte exequente requereu, em petição de ID 80993256, a desistência da ação em relação aos codevedores Bruno Freitas, Giovanni Costalonga e Simone Melo Fonseca, bem como a realização de penhora de ativos financeiros em face do executado remanescente. Inicialmente, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução formulado pela parte credora em relação aos executados Bruno Freitas, Giovanni Costalonga e Simone Melo Fonseca, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto a estes, na forma dos artigos 485, VIII, do mesmo diploma legal. Determino, por conseguinte, a exclusão destes do polo passivo da demanda e a retificação da autuação e dos registros no sistema PJe. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais relativos a esta desistência, uma vez que a relação processual não chegou a se angularizar em face dos codevedores excluídos, por ausência de citação. No que tange ao prosseguimento do feito em face do executado remanescente, DEFIRO o requerimento de indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática ("Teimosinha"), pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite do valor atualizado do débito de R$ 124.963,19 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), conforme planilha de ID 80993257, exclusivamente em face de Luiz Roberto Freitas (CPF: 546.927.687-20). Segue anexa consulta ao sistema SISBAJUD, com aplicação de repetição programada, de modo que o feito deverá retornar à conclusão em 30 (trinta) dias para disponibilização dos resultados. Ato contínuo, INTIME-SE a parte exequente para que tome ciência dos resultados obtidos e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2025, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/10/2025, 15:48

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.

29/06/2025, 00:08

Expedição de Intimação - Diário.

24/06/2025, 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

02/03/2025, 00:01

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2025, 17:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/02/2025, 13:19

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:16

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO FREITAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:11

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 14:40

Desentranhado o documento

01/08/2024, 14:40

Desentranhado o documento

01/08/2024, 14:40

Juntada de certidão

01/08/2024, 14:34

Juntada de certidão

01/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 16:20

Decorrido prazo de TUBOVAL COMERCIAL LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 14:12

Juntada de certidão

20/09/2023, 13:53

Apensado ao processo 0014986-24.2019.8.08.0024

20/09/2023, 13:27

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO FREITAS em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:23

Decorrido prazo de TUBOVAL COMERCIAL LTDA em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:23

Decorrido prazo de TUBOVAL COMERCIAL LTDA em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:23

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GIOVANNI COSTALONGA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SIMONE MELO FONSECA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de TUBOVAL COMERCIAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALICERCE OBRAS E SERVICOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS em 16/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GIOVANNI COSTALONGA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SIMONE MELO FONSECA em 12/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(61)