Execução de Título Extrajudicial 5013584-75.2023.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5013584-75.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de BARBARA VIEIRA BASTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 01:01

Publicado Despacho em 19/02/2026.

03/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: BARBARA VIEIRA BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS - ES14596, FABIO NEFFA ALCURE - ES12330 Advogado do(a) EXECUTADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAES - ES10964 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte Executada, em sua manifestação de ID 73037069, faz menção expressa à existência de Embargos à Execução distribuídos por dependência a este feito. Nos termos do art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, tramitando no mesmo juízo da ação principal. Considerando a informação de que os referidos Embargos já se encontram em trâmite perante este Juízo da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, determino à Serventia que: a) Proceda à verificação e certifique nos autos o apensamento ou a associação correta dos Embargos à Execução a estes autos de Execução no sistema PJe, caso ainda não tenha sido realizado; b) Certifique se houve decisão atribuindo efeito suspensivo aos referidos Embargos, nos moldes do art. 919, § 1º, do CPC, indicando, se for o caso, a data da decisão e a abrangência da suspensão. Somente após o cumprimento das diligências supra, com a devida certificação nos autos, voltem-me conclusos para a apreciação das petições de ID 64949245 e ID 73037069, bem como para deliberação acerca dos pedidos de medidas constritivas ou extinção do feito. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. GISELLE ONIGKEIT Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 5013584-75.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 23:11

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2025, 13:31

Decorrido prazo de BARBARA VIEIRA BASTOS em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:32

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:58

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 11:50

Despacho

•03/02/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: BARBARA VIEIRA BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS - ES14596, FABIO NEFFA ALCURE - ES12330 Advogado do(a) EXECUTADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAES - ES10964 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte Executada, em sua manifestação de ID 73037069, faz menção expressa à existência de Embargos à Execução distribuídos por dependência a este feito. Nos termos do art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, tramitando no mesmo juízo da ação principal. Considerando a informação de que os referidos Embargos já se encontram em trâmite perante este Juízo da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, determino à Serventia que: a) Proceda à verificação e certifique nos autos o apensamento ou a associação correta dos Embargos à Execução a estes autos de Execução no sistema PJe, caso ainda não tenha sido realizado; b) Certifique se houve decisão atribuindo efeito suspensivo aos referidos Embargos, nos moldes do art. 919, § 1º, do CPC, indicando, se for o caso, a data da decisão e a abrangência da suspensão. Somente após o cumprimento das diligências supra, com a devida certificação nos autos, voltem-me conclusos para a apreciação das petições de ID 64949245 e ID 73037069, bem como para deliberação acerca dos pedidos de medidas constritivas ou extinção do feito. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. GISELLE ONIGKEIT Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 5013584-75.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/02/2026, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BARBARA VIEIRA BASTOS em 16/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Despacho em 19/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de BARBARA VIEIRA BASTOS em 07/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 16/09/2025.

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