Execução de Título Extrajudicial 5003067-06.2026.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5003067-06.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF - CPF: 147.885.587-85 (EXEQUENTE), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS - CPF: 101.723.807-31 (EXEQUENTE) e RENATO JOSE DOS SANTOS - CPF: 188.840.407-87 (EXECUTADO).

17/03/2026, 08:28

Juntada de Certidão

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de RENATO JOSE DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Extinto o processo por desistência

10/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

07/03/2026, 04:38

Publicado Sentença em 19/02/2026.

07/03/2026, 04:38

Conclusos para decisão

06/03/2026, 16:09

Juntada de certidão

06/03/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS, CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF EXECUTADO: RENATO JOSE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF - ES40820, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS - ES40262 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 5003067-06.2026.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial formulado CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF E PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS por em face de RENATO JOSÉ DOS SANTOS, todos devidamente qualificados nos autos. Verifico que consta dos autos o pedido de desistência da execução (ID 89345033), antes a efetiva citação do executado. Ante o exposto, homologo a desistência da parte exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 485, VIII, 513 e 925, todos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, uma vez que o pedido de desistência foi motivado na inutilidade do prosseguimento do processo em virtude da não localização de bens do devedor passíveis de constrição judicial e, não pelo desinteresse do credor no recebimento do seu crédito (honorários advocatícios sucumbenciais), conforme entendimento dos Tribunais Pátrios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. I. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 18:36

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:31

Sentença

•03/02/2026, 15:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF - CPF: 147.885.587-85 (EXEQUENTE), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS - CPF: 101.723.807-31 (EXEQUENTE) e RENATO JOSE DOS SANTOS - CPF: 188.840.407-87 (EXECUTADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RENATO JOSE DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

Extinto o processo por desistência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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