Execução de Título Extrajudicial 5038631-17.2024.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5038631-17.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINE VANTUIL DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 02:06

Publicado Sentença em 19/02/2026.

03/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE FERNANDO SERPA FERREIRA JUNIOR - ES19847 EXECUTADO: ANA CAROLINE VANTUIL DE SOUZA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5038631-17.2024.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em face de ANA CAROLINE VANTUIL DE SOUZA ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 73558752, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo. Pois bem. Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2026, 11:16

Homologada a Transação

03/02/2026, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:13

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:20

Juntada de Certidão

17/08/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

15/08/2025, 10:26

Publicado Intimação - Diário em 09/07/2025.

15/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 14:29

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 15:11

Sentença

•03/02/2026, 15:11

—

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA CAROLINE VANTUIL DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Homologada a Transação

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/07/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Publicado Intimação - Diário em 09/07/2025.

Juntada de Petição de petição (outras)

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