Execução de Título Extrajudicial 0000762-47.2020.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0000762-47.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta Postal - Intimação.

06/05/2026, 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível.

23/04/2026, 12:45

Recebidos os autos

23/04/2026, 12:45

Realizado cálculo de custas

23/04/2026, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

27/03/2026, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para GUSTAVO DE OLIVEIRA VENANCIO - CPF: 045.999.917-67 (EXECUTADO) e S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - CNPJ: 27.162.761/0001-04 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 12:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 00:51

Publicado Sentença em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA VENANCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SILVA - ES5647, CAROLINA BASSANI LOCATELLI - ES40604 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 0000762-47.2020.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP em face de GUSTAVO DE OLIVEIRA VENANCIO, objetivando o recebimento de crédito representado por instrumento particular de confissão de dívida. No curso do processo, as partes noticiaram a celebração de transação para a satisfação do débito, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil) reais. O acordo foi devidamente homologado por este Juízo, com a consequente suspensão do feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. O autor peticionou informando o cumprimento integral dos termos do acordo homologado (ID 49401061), pugnando pela extinção do feito com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação fixada no título executivo e repactuada via transação foi plenamente satisfeita pelo devedor, conforme expressa manifestação do credor. A satisfação da obrigação é uma das formas típicas de extinção do processo executivo, conforme preceitua a legislação processual civil vigente. Uma vez que o exequente confirma o recebimento integral do quantum avençado, a extinção é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes, se houver, pelo executado, conforme pactuado na cláusula sexta do instrumento de transação. Honorários advocatícios conforme estabelecido entre as partes no acordo. Preclusa a via recursal e inexistindo custas pendentes, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo dos autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica] GISELLE ONIGKEIT Juíza de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2026, 11:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de GUSTAVO DE OLIVEIRA VENANCIO - CPF: 045.999.917-67 (EXECUTADO) e S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - CNPJ: 27.162.761/0001-04 (EXEQUENTE)

09/02/2026, 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 12:52

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 17:25

Sentença

•09/02/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA VENANCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SILVA - ES5647, CAROLINA BASSANI LOCATELLI - ES40604 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 0000762-47.2020.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP em face de GUSTAVO DE OLIVEIRA VENANCIO, objetivando o recebimento de crédito representado por instrumento particular de confissão de dívida. No curso do processo, as partes noticiaram a celebração de transação para a satisfação do débito, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil) reais. O acordo foi devidamente homologado por este Juízo, com a consequente suspensão do feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. O autor peticionou informando o cumprimento integral dos termos do acordo homologado (ID 49401061), pugnando pela extinção do feito com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação fixada no título executivo e repactuada via transação foi plenamente satisfeita pelo devedor, conforme expressa manifestação do credor. A satisfação da obrigação é uma das formas típicas de extinção do processo executivo, conforme preceitua a legislação processual civil vigente. Uma vez que o exequente confirma o recebimento integral do quantum avençado, a extinção é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes, se houver, pelo executado, conforme pactuado na cláusula sexta do instrumento de transação. Honorários advocatícios conforme estabelecido entre as partes no acordo. Preclusa a via recursal e inexistindo custas pendentes, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo dos autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica] GISELLE ONIGKEIT Juíza de Direito

13/02/2026, 00:00

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Expedição de Carta Postal - Intimação.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível.

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para GUSTAVO DE OLIVEIRA VENANCIO - CPF: 045.999.917-67 (EXECUTADO) e S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - CNPJ: 27.162.761/0001-04 (EXEQUENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de GUSTAVO DE OLIVEIRA VENANCIO - CPF: 045.999.917-67 (EXECUTADO) e S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - CNPJ: 27.162.761/0001-04 (EXEQUENTE)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

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