Execução de Título Extrajudicial 0005189-68.2012.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0005189-68.2012.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KUSTER & DE ANGELI ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ISAIAS ARAUJO CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 03:56

Publicado Decisão em 19/02/2026.

03/03/2026, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: POSTO DE MOLAS VITORIA EIRELI - EPP, KUSTER & DE ANGELI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GILSON RODRIGUES DA SILVA, ISAIAS ARAUJO CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI - ES21233 Advogados do(a) EXECUTADO: BENICIO HELMER - ES17060, ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA - ES16312 DECISÃO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0005189-68.2012.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de solicitação encaminhada pelo Juízo da Vara Cível de Viana/ES, nos autos do processo nº 5000598-45.2022.8.08.0050, visando à verificação da existência de crédito em favor da empresa POSTO DE MOLAS VITÓRIA EIRELI – EPP no presente feito, com eventual indisponibilidade de valores, para fins de penhora. Contudo, conforme petição de ID nº 80974282, protocolada em 15/10/2025, a parte exequente POSTO DE MOLAS VITÓRIA LTDA requereu o arquivamento definitivo dos autos, em razão da desistência do recurso e da homologação da desistência, conforme decisão anteriormente proferida (ID nº 79572530). Assim sendo, verifica-se que o processo encontra-se encerrado, não havendo crédito pendente ou valor a ser recebido pela parte exequente POSTO DE MOLAS VITÓRIA EIRELI – EPP nestes autos. Diante do exposto: (i) Informe-se ao Juízo oficiante (Vara Cível de Viana/ES) que inexiste crédito a ser recebido pela empresa POSTO DE MOLAS VITÓRIA EIRELI – EPP no presente feito, motivo pelo qual resta prejudicada a medida de indisponibilidade de valores. (ii) Proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 18:18

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

10/02/2026, 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão

06/12/2025, 15:36

Juntada de

02/12/2025, 16:25

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Núcleo de Justiça 4.0 - Execução e Cumprimento de Sentença.

01/12/2025, 12:46

Recebidos os autos

01/12/2025, 12:46

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 18:04

Decisão

•10/02/2026, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: POSTO DE MOLAS VITORIA EIRELI - EPP, KUSTER & DE ANGELI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GILSON RODRIGUES DA SILVA, ISAIAS ARAUJO CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI - ES21233 Advogados do(a) EXECUTADO: BENICIO HELMER - ES17060, ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA - ES16312 DECISÃO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0005189-68.2012.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de solicitação encaminhada pelo Juízo da Vara Cível de Viana/ES, nos autos do processo nº 5000598-45.2022.8.08.0050, visando à verificação da existência de crédito em favor da empresa POSTO DE MOLAS VITÓRIA EIRELI – EPP no presente feito, com eventual indisponibilidade de valores, para fins de penhora. Contudo, conforme petição de ID nº 80974282, protocolada em 15/10/2025, a parte exequente POSTO DE MOLAS VITÓRIA LTDA requereu o arquivamento definitivo dos autos, em razão da desistência do recurso e da homologação da desistência, conforme decisão anteriormente proferida (ID nº 79572530). Assim sendo, verifica-se que o processo encontra-se encerrado, não havendo crédito pendente ou valor a ser recebido pela parte exequente POSTO DE MOLAS VITÓRIA EIRELI – EPP nestes autos. Diante do exposto: (i) Informe-se ao Juízo oficiante (Vara Cível de Viana/ES) que inexiste crédito a ser recebido pela empresa POSTO DE MOLAS VITÓRIA EIRELI – EPP no presente feito, motivo pelo qual resta prejudicada a medida de indisponibilidade de valores. (ii) Proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

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Decorrido prazo de KUSTER & DE ANGELI ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ISAIAS ARAUJO CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Decisão em 19/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para decisão

Juntada de

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Núcleo de Justiça 4.0 - Execução e Cumprimento de Sentença.

Recebidos os autos

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