Usucapião 5010531-27.2025.8.08.0021 - TJES

Usucapião 5010531-27.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT NETO REQUERIDO: FRANCISCO GOMES DE MOURA AÇÃO DE USUCAPIÃO EDITAL DE CITAÇÃO AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS e FRANCISCO GOMES DE MOURA PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS MM. Juiz de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo se processam os autos da Ação de Usucapião proposta pelo(s) REQUERENTE: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT NETO em face do(s) REQUERIDO: FRANCISCO GOMES DE MOURA tendo como objeto o bem abaixo descrito, ficando, pois, os REQUERIDO: FRANCISCO GOMES DE MOURA, RÉUS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS CITADOS de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. IMÓVEL USUCAPIENDO: LOTE DE TERRENO DE Nº 04 (QUATRO) DA QUADRA “C”, integrante do loteamento denominado “BAIRRO IPIRANGA”, situado na cidade e Comarca de Guarapari/ES. O imóvel possui as seguintes confrontações e medidas: frente para a Rua Cachoeiro de Itapemirim, medindo 11,64 metros; lado direito com o lote nº 05, medindo 39,13 metros; lado esquerdo com o lote nº 03, medindo 38,71 metros; e fundos com os lotes nºs 40 e 41, medindo 11,90 metros, perfazendo uma área total de 452,47 m² ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir término do prazo do edital. b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) SERÁ nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC. CERTIFICO que o presente edital foi remetido, nesta data, para publicação na próxima edição do Diário da Justiça Eletrônico do CNJ (DJEN) CERTIFICO que afixei uma via do presente édito no átrio do fórum. GUARAPARI/ES,12 de fevereiro de 2026 Diretor(a) de Secretaria Autorizado pelo Art. 414 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça/ES Edital - Citação - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5010531-27.2025.8.08.0021 / USUCAPIÃO (49) em face do(s)

13/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Francisco Gomes de Moura em 14/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Todas as movimentações(46)