Procedimento Comum Cível 0005061-92.2020.8.08.0048 - TJES

Procedimento Comum Cível 0005061-92.2020.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAMILLE ALMEIDA DE AGUIAR REQUERIDO: MARCELO BORLOT DE ARAUJO DIOGO Advogados do(a) REQUERENTE: THAIS MARTINS FERREIRA - ES32811, WILTON DA SILVA FILHO - ES32313 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da parte autora supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência acerca do mandado negativo de id: 95666231. SERRA-ES, 5 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 0005061-92.2020.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 12:59

Juntada de certidão

23/04/2026, 01:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 01:44

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de JAMILLE ALMEIDA DE AGUIAR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 17:12

Expedição de Mandado - Intimação.

11/03/2026, 17:08

Juntada de certidão

11/03/2026, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 01:46

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de JOSE SIDNEY em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 01:18

Publicado Decisão - Carta em 19/02/2026.

03/03/2026, 01:18

Documentos

Decisão - Carta

•11/03/2026, 17:08

Decisão - Carta

•09/02/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JAMILLE ALMEIDA DE AGUIAR REQUERIDO: MARCELO BORLOT DE ARAUJO DIOGO Advogados do(a) REQUERENTE: THAIS MARTINS FERREIRA - ES32811, WILTON DA SILVA FILHO - ES32313 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 0005061-92.2020.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Rescisão contratual cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais. Na decisão anterior (ID 70457044) foram fixados os pontos controvertidos e declarada a regularidade processual, não remanescendo questões preliminares pendentes de apreciação. Determinou-se a intimação das partes para se manifestarem quanto às provas e estas pugnaram pela produção de prova oral para a elucidação dos fatos — especificamente quanto à natureza do vício no veículo e ao conhecimento prévio das partes. Pertinente a prova. DEFIRO. DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 23 de junho de 2026, às 15:00 horas. Intime-se a parte autora para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso (art. 385, §1º, CPC). A intimação deve ocorrer: (a) por meio de seu advogado, via publicação no Diário da Justiça; e (b) pessoalmente, por mandado ou via postal com AR. Considerando que o réu é assistido pela Defensoria Pública, proceda a Secretaria com a intimação judicial da testemunha arrolada (representante da L&M Motos), nos termos do art. 455, §4º, inciso IV, do CPC. As partes já apresentaram rol de testemunhas em suas peças de especificação de provas (ID 70513820 e ID 45941878). Caso pretendam a substituição ou complementação (respeitado o limite legal), deverão fazê-lo em até 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Fica o patrono da parte autora advertido de que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência. Intimem-se as partes da presente decisão. Diligencie-se. Cumpra-se. SERRA-ES, 09 de fevereiro de 2026. FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0136/2026)

13/02/2026, 00:00