Execução Fiscal 5003458-05.2023.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 5003458-05.2023.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOAQUIM CARVALHO DE FREITAS NETTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

06/03/2026, 00:25

Publicado Edital - Citação em 19/02/2026.

06/03/2026, 00:25

Juntada de certidão

13/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: JOAQUIM CARVALHO DE FREITAS NETTO INVENTARIANTE: ALEXANDRE CARVALHO CDA: 2108/2023 A 2110/2023 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): ALEXANDRE CARVALHO - CPF: 022.656.387-14 (INVENTARIANTE), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 5.103,21 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 10 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5003458-05.2023.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

12/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:58

Recebidos os autos

29/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de informações

29/01/2026, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2024, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 10:27

Juntada de certidão

17/06/2024, 10:42

Documentos

Decisão Monocrática

•22/07/2025, 14:30

Despacho

•04/12/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: JOAQUIM CARVALHO DE FREITAS NETTO INVENTARIANTE: ALEXANDRE CARVALHO CDA: 2108/2023 A 2110/2023 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): ALEXANDRE CARVALHO - CPF: 022.656.387-14 (INVENTARIANTE), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 5.103,21 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 10 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5003458-05.2023.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2026, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAQUIM CARVALHO DE FREITAS NETTO em 06/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Edital - Citação em 19/02/2026.

Juntada de certidão

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de informações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

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