Execução Fiscal 5001259-44.2022.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 5001259-44.2022.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOACY ALVARENGA DAMACENA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

07/03/2026, 01:55

Publicado Edital - Citação em 19/02/2026.

07/03/2026, 01:55

Juntada de certidão

13/02/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: JOACY ALVARENGA DAMACENA CDA: 1163/2022 a 1168/2022 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): JOACY ALVARENGA DAMACENA - CPF: 072.759.717-55 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$4.359,58 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 10 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5001259-44.2022.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: JOACY ALVARENGA DAMACENA CDA: 1163/2022 a 1168/2022 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): JOACY ALVARENGA DAMACENA - CPF: 072.759.717-55 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$4.359,58 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 10 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5001259-44.2022.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

12/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2025, 00:20

Juntada de certidão

05/12/2025, 00:20

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:40

Expedição de Mandado - Citação.

28/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 10:40

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 16:52

Sentença

•03/06/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: JOACY ALVARENGA DAMACENA CDA: 1163/2022 a 1168/2022 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): JOACY ALVARENGA DAMACENA - CPF: 072.759.717-55 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$4.359,58 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 10 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5001259-44.2022.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2026, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOACY ALVARENGA DAMACENA em 06/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Edital - Citação em 19/02/2026.

Juntada de certidão

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Mandado - Citação.

Juntada de Petição de petição (outras)

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