Apelação Cível 5001725-81.2021.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 41.471,83

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

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Partes do Processo

RJ GRANITOS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2026, 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/03/2026, 09:16

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ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA FERNANDES VITAL

OAB/ES 32680•Representa: ATIVO

WALAS FERNANDES VITAL

OAB/ES 21409•Representa: ATIVO

RAVENNA ALMEIDA LIMA

OAB/ES 36807•Representa: ATIVO

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO) e RJ GRANITOS LTDA - CNPJ: 29.554.597/0001-06 (APELANTE).

15/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RJ GRANITOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:15

Expedição de Intimação - Diário.

12/02/2026, 13:57

Expedição de Intimação - Diário.

12/02/2026, 13:57

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO) e não-provido

12/12/2025, 16:07

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 22:23

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 12:46

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 13:57

Acórdão

•12/12/2025, 16:07

Relatório

•26/09/2025, 12:46

Decisão

•24/02/2025, 19:02

Sentença - Carta

•16/06/2024, 15:30

Decisão

•13/01/2024, 15:32

Despacho

•04/05/2022, 12:15

Despacho

•22/12/2021, 09:53

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