Apelação Cível 5001124-03.2020.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.432,26

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ 27.***.***.0001-90

Autor

PREFEITURA DE CACHOEIRO

Terceiro

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/02/2026, 17:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

W. LUIZ LEITE

CNPJ 10.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE

OAB/ES 17022•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 08/12/2025 para MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (APELANTE) e W. LUIZ LEITE - CNPJ: 10.455.675/0001-89 (APELADO).

09/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de W. LUIZ LEITE em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de W. LUIZ LEITE em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 20:17

Publicado Decisão Monocrática em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 13:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (APELANTE) e provido

16/10/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 13:09

Anulada a(o) sentença/acórdão

16/10/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática

•16/10/2025, 13:44

Decisão Monocrática

•16/10/2025, 13:09

Decisão Monocrática

•03/10/2025, 18:52

Decisão Monocrática

•24/09/2025, 13:30

Despacho

•11/02/2025, 15:27

Sentença

•26/07/2024, 12:50

Despacho

•09/04/2024, 13:56

Despacho

•07/08/2023, 14:43

Despacho

•15/03/2023, 17:06

Despacho

•27/01/2023, 13:30

Despacho

•08/06/2022, 21:37

Despacho

•25/11/2020, 12:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h