Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5048091-28.2024.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5048091-28.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/03/2026, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Intimação eletrônica em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANE GUAYCURUS PIMENTA REQUERIDO: LUCIA SANTOS AGUIRRE, MARCUS VERVLOET AGUIRRE, COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS, MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Inominados, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 9 de março de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5048091-28.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 14:38

Cancelada a movimentação processual

05/03/2026, 21:33

Desentranhado o documento

05/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANE GUAYCURUS PIMENTA REQUERIDO: LUCIA SANTOS AGUIRRE, MARCUS VERVLOET AGUIRRE, COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS, MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 12 de fevereiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5048091-28.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/02/2026, 14:26

Documentos

Documento de comprovação

•24/02/2026, 17:03

Sentença

•06/11/2025, 16:08

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação eletrônica em 11/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação eletrônica.

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