Procedimento Comum Cível 0001024-96.2014.8.08.0059 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE FUNDAO/ES

Terceiro

PMF-ES

Terceiro

RAFAEL WANDEKOKEN COSTA

Terceiro

VICTOR LONGUE WYATT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 12873·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SANTOS SARLO

OAB/ES 11096·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DA SILVA BERALDO

OAB/ES 31204·CPF·Representa: Réu

AIDES BERTOLDO DA SILVA

OAB/ES 5658·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE FUNDAO/ES

Terceiro

PMF-ES

Terceiro

RAFAEL WANDEKOKEN COSTA

Terceiro

VICTOR LONGUE WYATT

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FUNDAO

CNPJ

Reu

RAFAEL WANDEKOKEN COSTA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/02/2026, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/02/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de juntada de guia

26/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de juntada de guia

26/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: VICTOR LONGUE WYATT, MUNICIPIO DE FUNDAO, RAFAEL WAN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 32571395 PROCESSO Nº 0001024-96.2014.8.08.0059 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 13:58

Decorrido prazo de RAFAEL WANDEKOKEN COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:06

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/02/2026, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/02/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 18:52

Despacho

•11/09/2024, 17:33

04/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de juntada de guia

26/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de juntada de guia

26/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: VICTOR LONGUE WYATT, MUNICIPIO DE FUNDAO, RAFAEL WAN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 32571395 PROCESSO Nº 0001024-96.2014.8.08.0059 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 13:58

Decorrido prazo de RAFAEL WANDEKOKEN COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:06

Juntada de Certidão

12/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de apelação

04/12/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2025, 18:52

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:33

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:46

Juntada de Certidão

20/11/2023, 15:59