Execução de Título Extrajudicial 5010309-89.2025.8.08.0011 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5010309-89.2025.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PRG CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PRG CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI EXECUTADO: ELKE ANNE FEITOSA FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO GARISTO FREIRE - SP359344 DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Proferi sentença em Audiência de Conciliação, conforme Termo de ID 94924947, contudo, segundo o sistema do processo judicial eletrônico, somente será considerado julgado com o movimento de Julgamento, no entanto, não foi inserido no ato o movimento no Sistema PJE, impedimento ao seguimento correto do fluxo processual. Desta forma ratifico os termos da sentença proferida e incluo o movimento nesta oportunidade. Assim, cumpra-se conforme a parte final da sentença e transitado em julgado, arquivem-se imediatamente os autos. DILIGENCIE. CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE CARTA/OFÍCIO, via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável, na forma e prazo legais. FINALIDADE INTIMAR a parte abaixo descrita da decisão acima. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, datado e assinado eletronicamente. RONEY GUERRA – Juiz de Direito REQUERENTE/EXEQUENTE: PRG CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI Endereço: RUA HENRIQUE COUTINHO, 94, LOJA 03, EDIF JARDIM DA PRAIA, CENTRO, GUARAPARI - ES - CEP: 29200-190 REQUERIDO/EXECUTADO: ELKE ANNE FEITOSA FREITAS Endereço: Beco São Luiz Gonzaga, 01, São Luiz Gonzaga, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-849 Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5010309-89.2025.8.08.0011 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 14:12

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

16/04/2026, 17:45

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:19

Expedição de Certidão - Intimação.

16/04/2026, 10:18

Audiência em execução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 14:15, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível.

16/04/2026, 10:18

Expedição de Termo de Audiência.

16/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 01:15

Juntada de certidão

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

07/03/2026, 03:45

Publicado Decisão - Mandado em 19/02/2026.

07/03/2026, 03:45

Documentos

Decisão - Carta

•16/04/2026, 17:45

Decisão - Mandado

•12/02/2026, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PRG CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI EXECUTADO: ELKE ANNE FEITOSA FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO GARISTO FREIRE - SP359344 DECISÃO- MANDADO/CARTA DE CIÊNCIA DE PENHORA EM EXECUÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Tendo em vista o que dispõe o Enunciado 140 do FONAJE, dou por penhorado o montante que consta do detalhamento de bloqueio de valores efetivado por meio do Sistema SISBAJUD. Considerando que o valor bloqueado é insuficiente para saldar a dívida, procedi consulta no sistema RENAJUD, no entanto, não foram encontrados veículos em nome do executado, conforme extrato anexo. Assim, EXECUTADO: ELKE ANNE FEITOSA FREITAS Endereço: Beco São Luiz Gonzaga, 01, São Luiz Gonzaga, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-849 Mandado - PROCESSO Nº 5010309-89.2025.8.08.0011 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DESIGNO Audiência de Conciliação em Execução para o Tipo: Em execução, Sala: Sala de Audiência de Conciliação 01, Data: 14/04/2026, Hora: 14:15h. Desta feita, intimem-se as partes sobre a constrição parcial, bem como para comparecer ao ato seja presencialmente ou virtualmente, oportunidade em que os executados poderão oferecer embargos ou requerer o parcelamento do débito. Em audiência, caso haja a interposição de embargos, intime-se o Exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em memoriais ou caso queira de forma oral em audiência. Escoado o prazo, com ou sem a manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão. Caso não haja acordo e/ou o devedor não apresente embargos, independente de requerimento, expeça-se alvará do montante bloqueado em favor do exequente, devendo o documento ser expedido em nome do exequente e/ou de seu advogado. Ficando desde já autorizada a expedição do alvará na modalidade transferência, caso haja requerimento ou informações nos autos. Expedido o alvará, INTIME-SE desde já o Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da expedição e assinatura do alvará, para apresentar o débito atualizado da dívida, abatendo o valor do alvará e para requerer o que entender de direito quanto ao bem móvel localizado, dizendo se requer a designação de hasta pública ou a adjudicação do bem, sob pena de extinção do feito e baixa na restrição. Escoado o prazo, com a manifestação, venham-se os autos conclusos para deliberação. DILIGENCIE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, datado e assinado eletronicamente. RONEY GUERRA – Juiz de Direito Pelo presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para todos os termos da presente correspondência: FINALIDADE: a) INTIMAÇÃO da Decisão acima; b) CITAÇÃO DO(S) REQUERIDO(S) abaixo descrito de todos os termos da presente ação. c) INTIMAÇÃO DO(S) REQUERIDO(S) para comparecer na Audiência Tipo: Em execução, Sala: Sala de Audiência de Conciliação 01, Data: 14/04/2026, Hora: 14:15, nos autos da ação supra mencionada, que será realizada na sala de audiências do 1º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim - ES. d) INTIMAÇÃO DO(S) REQUERIDO(S) SOBRE os dados da sessão virtual, possibilitando a parte ao comparecimento da sessão descrita no item "c" na modalidade híbrida. Link abaixo: Conciliação - sala 02 Terça-feira, 14 de abril · 14:15h Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/yyx-nems-cpm ADVERTÊNCIAS: 1- Necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95. 2- Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa. 3- Não havendo conciliação, fica intimado para apresentar todas as provas documentais, podendo também apresentar testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação. 4- Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em sua forma original ou através de arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos, salvo impossibilidade técnica ou legal, oportunidade em que permanecerão sob depósito em cartório. 5 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 6- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 7- Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF. 8- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 10- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 75410332 Petição Inicial Petição Inicial 25080419204553800000066204463 75410335 002 - PROCURAÇÃO e DOC. CONST. Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25080419204570800000066204466 75410336 Contrato Informações 25080419204591700000066204467 75466225 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25080517265865900000066255862 76498669 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 25082014023602900000067034959 76498669 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 25082014023602900000067034959 77484438 Mandado entregue: 5878077 Expediente: 13488772 Certidão 25090201373673200000073446641 77484439 Elke Anne feitosa Freitas 5878077 WhatsApp.pdf Arquivo Anexo Mandado 25090201373689500000073446642 77488612 Intimação - Diário Intimação - Diário 25090208115557400000073450764 78851395 PROSSEGUIMENTO DO FEITO - PENHORA - ART. 835, INC. I DO CPC Petição (outras) 25091812473491100000074698237 81076130 Despacho Despacho 25101616040962000000076727767 81156369 Certidão Certidão 25101714012350600000076799451 87819042 Decurso de prazo Decurso de prazo 25121800200490800000080634646

13/02/2026, 00:00

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