Petição Criminal 5050888-74.2024.8.08.0024 - TJES

Petição Criminal 5050888-74.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANGELO CESAR BRUMATTI, WENDERSON DA SILVA PINTO, GABRIEL CASTRO DA SILVA, LEONARDO ROSA NETO INTERESSADO: CHESTER LUIZ ALVES DE OLIVEIRA REU: ADEMIR SANTANA, VIVIANE PONTES SANTANA, WALTER VENANCIO DA SILVA, ILZA PORFIRIO REQUERIDO: MARIANE PONTES SANTANA DESPACHO/MANDADO I - Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5050888-74.2024.8.08.0024 Designo o dia 17/03/2026, às 15:20 horas, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento. II – Cite-se e intime-se o(a) querelado(a), observando-se o disposto nos arts. 68 e 78, §1º da Lei 9.099/95. III - Por ocasião da intimação do réu, cientifique-o de que poderá trazer testemunhas independente de intimação e que o não comparecimento na audiência designada importará na aplicação do art. 367 do CPP prosseguindo-se o feito sem sua presença. IV - Intimem-se todos, inclusive as testemunhas arroladas na Queixa-crime. V - Requisite(m)-se, se for o caso. Caso haja necessidade, devidamente justificada, e viabilidade técnica das partes, o ato poderá ser realizado em ambiente virtual, por videoconferência, bem como assim de forma híbrida, através da plataforma digital ZOOM MEETINGS, por meio de link que será divulgado por ocasião da apreciação do pedido de realização do ato por videoconferência. Caso seja apresentado rol de testemunhas pelo(a) acusado(a), intimem-se. VI - Requisite(m)-se, se for o caso. VII - Notifique-se o Ministério Público. VIII– Diligencie-se, servindo-se o(a) presente como MANDADO/OFÍCIO, com urgência, pelo plantão, se for o caso. DATA REGISTRADA AUTOMATICAMENTE CONFORME ASSINATURA ELETRÔNICA LANÇADA NO SISTEMA

13/02/2026, 00:00

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Juntada de certidão

Decorrido prazo de CHESTER LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de WENDERSON DA SILVA PINTO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO CESAR BRUMATTI em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL CASTRO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO ROSA NETO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL CASTRO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CHESTER LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO ROSA NETO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO CESAR BRUMATTI em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de WENDERSON DA SILVA PINTO em 05/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 29/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação eletrônica.

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(17)