Execução Fiscal 0001187-49.2012.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.003,40

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

JOAO MOZER MENEGARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTORIA KOENIGKAM DA CUNHA PEREIRA

OAB/ES 37045·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SARTORIO RIGO

OAB/ES 6502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:20

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOAO MOZER MENEGARDO em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

09/03/2026, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

09/03/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES INTERESSADO: JOAO MOZER MENEGARDO Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > INTERESSADO: JOAO MOZER MENEGARDO - > Advogado do(a) INTERESSADO: LEONARDO SARTORIO RIGO - ES6502 FINALIDADE: Ciência do despacho ID 89480344 Itapemirim, 12 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0001187-49.2012.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/02/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:58

Processo Reativado

01/07/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 18:59

Transitado em Julgado em 31/01/2025 para CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES - CNPJ: 27.055.235/0001-37 (INTERESSADO) e JOAO MOZER MENEGARDO - CPF: 114.332.217-72 (INTERESSADO).

05/02/2025, 18:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES em 31/01/2025 23:59.

03/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de JOAO MOZER MENEGARDO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 10:40

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:20

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOAO MOZER MENEGARDO em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

09/03/2026, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 15:03

Sentença

•30/10/2024, 17:01

09/03/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES INTERESSADO: JOAO MOZER MENEGARDO Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > INTERESSADO: JOAO MOZER MENEGARDO - > Advogado do(a) INTERESSADO: LEONARDO SARTORIO RIGO - ES6502 FINALIDADE: Ciência do despacho ID 89480344 Itapemirim, 12 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0001187-49.2012.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/02/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:58

Processo Reativado

01/07/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 18:59

Transitado em Julgado em 31/01/2025 para CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES - CNPJ: 27.055.235/0001-37 (INTERESSADO) e JOAO MOZER MENEGARDO - CPF: 114.332.217-72 (INTERESSADO).

05/02/2025, 18:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES em 31/01/2025 23:59.

03/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de JOAO MOZER MENEGARDO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:27

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 15:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES em 03/06/2024 23:59.

09/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOAO MOZER MENEGARDO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 15:48

Processo Inspecionado

12/03/2024, 15:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:08

Conclusos para decisão

29/11/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:35

Decisão

•12/03/2024, 15:48