Execução Fiscal 5004390-26.2024.8.08.0021 - TJES

Execução Fiscal 5004390-26.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:27

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:13

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de LUZIA DE FATIMA GONCALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 01:49

Publicado Edital - Intimação em 19/02/2026.

03/03/2026, 01:49

Juntada de

13/02/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: LUZIA DE FATIMA GONCALVES MM(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente Intimado: LUZIA DE FATIMA GONCALVES - CPF: 279.969.211-72 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido: a) para caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se da medida de indisponibilidade realizada via penhora online TRANSCORRIDO O PRAZO acima, não havendo apresentação de manifestação, fica desde já convertida a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (NCPC, art. 854, § 5º) DESPACHO 75552141 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. GUARAPARI-ES, 12 de fevereiro de 2026. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº: 5004390-26.2024.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

12/02/2026, 16:02

Juntada de Carta Precatória

12/02/2026, 13:31

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:56

Despacho

•27/04/2026, 13:27

—

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUZIA DE FATIMA GONCALVES em 06/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Edital - Intimação em 19/02/2026.

Juntada de

Expedição de Edital - Intimação.

Juntada de Carta Precatória

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