Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5044067-45.2025.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5044067-45.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de ATENALDO BRUNO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:54

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:54

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ATENALDO BRUNO, TEREZA ALVES DOS SANTOS BRUNO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA SILVA MENDES RIBEIRO - ES37324 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 92464265. SERRA-ES, 12 de março de 2026. RENATA GASPARINI AGUIRRE Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5044067-45.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 18:03

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 04/03/2026 para ATENALDO BRUNO - CPF: 862.448.257-72 (REQUERENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO) e TEREZA ALVES DOS SANTOS BRUNO - CPF: 946.021.827-04 (REQUERENTE).

10/03/2026, 13:52

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:32

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ATENALDO BRUNO, TEREZA ALVES DOS SANTOS BRUNO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA SILVA MENDES RIBEIRO - ES37324 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº [88634651]. SERRA-ES, 2 de fevereiro de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5044067-45.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/02/2026, 16:07

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 18:03

Sentença

•23/01/2026, 10:36

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ATENALDO BRUNO em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

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