Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MUNICIPIO DE PIUMA
APELADO: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIUMA, SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC, CONFEDERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SINDIUPES, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ES - SINDENFERMEIROS, SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAUDE PUBLICA NO ES - SINDSAUDE, ONFEDERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, CONFEDERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ES - SINDIUPES Advogados do(a)
APELADO: LEVINA MARIA DOS SANTOS BARROS - ES10110, RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR - ES19833-A Advogado do(a)
APELADO: MONICA CHAGAS DOS SANTOS - DF28712 Advogados do(a)
APELADO: NEILIANE SCALSER - ES9320-A, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021-A Advogado do(a)
APELADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364-A Advogado do(a)
APELADO: RONI FURTADO BORGO - ES7828 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o apelo interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ES - SINDIUPES, acostado às fls. 742/785, não fora objeto do devido contraditório. Assim, determino sejam intimados o MUNICÍPIO DE PIUMA, enquanto autor da ação, bem como, o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIÚMA e a CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, enquanto partes beneficiárias das sentença, portanto, detentoras de interesse quanto ao apelo, para apresentarem, se assim entenderem pertinente, sua defesa ao recurso interposto. Decorrido os prazos respectivos, concluso. DES. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS RELATOR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0000909-95.2016.8.08.0062 APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/02/2026, 00:00