Apelação Criminal 5001692-43.2025.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

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Partes do Processo

RONALDO ANTONIO FROSSARD

CPF 575.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES

OAB/ES 36619•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/03/2026, 15:08

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 05032026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

24/03/2026, 15:07

Transitado em Julgado em 06032026 para RONALDO ANTONIO FROSSARD - CPF: 575.108.227-34 (APELANTE).

24/03/2026, 15:06

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para RONALDO ANTONIO FROSSARD - CPF: 575.108.227-34 (APELANTE).

24/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de RONALDO ANTONIO FROSSARD em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 09:50

Expedição de Intimação - Diário.

12/02/2026, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 16:48

Conhecido o recurso de RONALDO ANTONIO FROSSARD - CPF: 575.108.227-34 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 14:26

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

07/01/2026, 14:36

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 16:48

Acórdão

•11/02/2026, 14:26

Despacho - revisor

•01/12/2025, 15:07

Relatório

•01/12/2025, 09:17

Despacho

•20/11/2025, 07:19

Despacho

•20/11/2025, 07:19

Decisão

•10/09/2025, 11:41

Petição (outras)

•26/08/2025, 18:15

Sentença

•25/08/2025, 13:45

Petição inicial (PDF)

•18/02/2025, 15:52

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