Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5033857-71.2025.8.08.0035 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5033857-71.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:38

Processo Inspecionado

24/03/2026, 17:38

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de ELENIR MARIA DOS SANTOS SILVA em 18/11/2025 23:59.

06/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de ELENIR MARIA DOS SANTOS SILVA em 24/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 03:00

Publicado Despacho em 19/02/2026.

03/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

03/03/2026, 03:00

Publicado Despacho em 10/11/2025.

03/03/2026, 03:00

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de desistência da ação

23/02/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELENIR MARIA DOS SANTOS SILVA REU: ARINEIA NEVES DA COSTA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492555 PROCESSO Nº 5033857-71.2025.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Vistos em inspeção. INTIME-SE a parte querelante, MAIS UMA VEZ, para que atenda a cota ministerial do Id. 77862763, no sentido de adequar a Queixa-Crime aos moldes do art. 41 do CPP, bem como para regularizar o instrumento procuratório, em atenção ao disposto no art. 44 do mesmo diploma legal, eis que todas as procurações apresentadas nos autos não estão em conformidade com a exigência legal, sob pena de extinção. Prazo de cumprimento: 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 17:38

Despacho

•03/02/2026, 15:25

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ELENIR MARIA DOS SANTOS SILVA em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELENIR MARIA DOS SANTOS SILVA em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Despacho em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Publicado Despacho em 10/11/2025.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de desistência da ação

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