Execução Fiscal 0011054-38.2013.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF 18116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

SUCESSOR POR INCORPORACAO DA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA ("BM"),

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PANAMENRICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO S A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:07

Processo Inspecionado

06/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 19:01

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:28

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

10/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários (COD. BANCO, AGÊNCIA E CONTA - CORR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0011054-38.2013.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 12:12

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:07

Processo Inspecionado

06/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:07

Despacho

•06/05/2026, 18:07

02/04/2026, 19:01

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:28

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

10/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários (COD. BANCO, AGÊNCIA E CONTA - CORR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0011054-38.2013.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:55

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:55

Expedição de Intimação Diário.

19/05/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 16:09

Processo Inspecionado

19/05/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:09

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:56

Despacho

•12/09/2025, 17:39

Despacho

•19/05/2025, 16:09

Despacho

•19/05/2025, 16:09

Despacho

•24/10/2024, 17:22