Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040481-39.2025.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040481-39.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de réplica

19/02/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROGÉRIO NAPONUCENA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D E S P A C H O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5040481-39.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada pelo requerido em ID 87687168, assim como, para se manifestar se houve ou não a consulta marcada com o angiologista para o dia 17 de dezembro de 2025 às 13:00 horas. INTIMEM-SE, todos, para, em 10 (dez) dias, dizerem se há outras provas a serem produzidas em audiência, devendo especificá-las, caso positivo. Havendo pedido de julgamento antecipado, venham-me os autos conclusos para sentença. DILIGENCIE-SE. Vila Velha/ES, data conforme assinatura eletrônica. THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS Juiz de Direito (Ofício DM n. 0113/2026)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:25

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de contestação

16/12/2025, 16:24

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de contestação

17/11/2025, 18:30

Expedição de Citação eletrônica.

05/11/2025, 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2025, 19:07

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 12:25

Despacho

•04/02/2026, 12:25

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 02/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Citação eletrônica.

Expedida/certificada a citação eletrônica

Todas as movimentações(21)