Execução de Título Extrajudicial 5029931-82.2025.8.08.0035 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5029931-82.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA II Advogados do(a) INTERESSADO: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A EXECUTADO: SIMONE ROSA DA SILVA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 5029931-82.2025.8.08.0035 Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme o art. 38, da Lei 9.099/95 Homologo o pedido de desistência e por consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 485, VIII, do CPC/15, sendo aplicável ao caso o Enunciado 90 do FONAJE. ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Sem custas e honorários. Em conformidade com o definido na reunião geral da Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, assim como nos termos do Enunciado 22 das Turmas Recursais (É desnecessária a intimação das partes sobre o teor das sentenças homologatórias de conciliação ou transação, que são irrecorríveis nos Termos Do Art. 41, Da Lei Nº 9.099/95), fica dispensada a intimação das partes, bem como fica a presente transitada em julgado de imediato, devendo se procedido o arquivamento dos autos. Após, arquivem-se, dando-se as baixas necessárias. Vila Velha (ES), data conforme registro sistêmico. FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2026, 18:11

Expedição de Comunicação via correios.

11/02/2026, 18:37

Extinto o processo por desistência

11/02/2026, 18:37

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de desistência da ação

01/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:56

Publicado Decisão - Carta em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:56

Expedição de Intimação Diário.

19/08/2025, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:09

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 12:37

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 18:37

Sentença

•11/02/2026, 18:37

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Intimação Diário.

Expedição de Comunicação via correios.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de desistência da ação

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Decisão - Carta em 21/08/2025.

Expedição de Intimação Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Distribuído por sorteio