Mandado de Segurança Criminal 0002236-87.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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SuspeiçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALMandado de Segurança Criminal

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

026 - Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal 1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª Vara Criminal - Vitoria 2° Grau · TJES · Mandado de Segurança Criminal · Gab. Desemb. Ubiratan Almeida Azevedo - Vitoria

Partes do Processo

NACIB HADDAD NETO

CPF

Autor

JUIZO DE DIREITO DE VITORIA - 8 VARA CRIMINAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MILTON RAMOS DE ABREU LIMA

OAB/ES 13278·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:43

Juntada de Certidão

18/06/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:07

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

07/06/2024, 18:52

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:51

Decorrido prazo de NACIB HADDAD NETO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Câmara Criminal.

05/03/2024, 12:55

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:55

Realizado cálculo de custas

05/03/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/03/2024, 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 22/11/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

01/03/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 27/11/2023 para NACIB HADDAD NETO - CPF: 742.624.757-00 (IMPETRANTE).

01/03/2024, 12:47

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:43

Juntada de Certidão

18/06/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:07

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

07/06/2024, 18:52

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 18:07

Decisão Monocrática

•31/10/2023, 13:28

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:51

Decorrido prazo de NACIB HADDAD NETO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Câmara Criminal.

05/03/2024, 12:55

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:55

Realizado cálculo de custas

05/03/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/03/2024, 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 22/11/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

01/03/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 27/11/2023 para NACIB HADDAD NETO - CPF: 742.624.757-00 (IMPETRANTE).

01/03/2024, 12:47

Decorrido prazo de NACIB HADDAD NETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 16:25

Indeferida a petição inicial

27/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

25/10/2023, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

25/10/2023, 18:05

Recebidos os autos

25/10/2023, 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2023, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/10/2023, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2023, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 16:09

Determinação de redistribuição por prevenção

25/10/2023, 16:09

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER

24/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

24/10/2023, 08:21

Recebidos os autos

24/10/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2023, 08:09

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2023, 08:09

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 08:09

Decisão Monocrática

•27/10/2023, 16:25

Despacho

•25/10/2023, 16:09

Petição (outras) em PDF

•24/10/2023, 08:09

Petição (outras) em PDF

•24/10/2023, 08:09