Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008615-18.2022.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008615-18.2022.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 29/03/2026 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.162.105/0001-66 (INTERESSADO) e GILBERTO FIRME PINTO - CPF: 045.692.598-80 (INTERESSADO).

29/03/2026, 10:17

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO FIRME PINTO em 01/12/2025 23:59.

08/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO FIRME PINTO em 26/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO FIRME PINTO em 26/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

03/03/2026, 03:41

Publicado Intimação - Diário em 17/11/2025.

03/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 03:41

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/03/2026, 03:41

Publicado Intimação - Diário em 04/11/2025.

03/03/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GILBERTO FIRME PINTO INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO - ES11676 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 29 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008615-18.2022.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/02/2026, 18:00

Juntada de certidão

29/01/2026, 16:05

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 15:21

Decisão

•10/11/2025, 16:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/03/2026 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.162.105/0001-66 (INTERESSADO) e GILBERTO FIRME PINTO - CPF: 045.692.598-80 (INTERESSADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GILBERTO FIRME PINTO em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO FIRME PINTO em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO FIRME PINTO em 26/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Publicado Intimação - Diário em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Intimação - Diário em 04/11/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de certidão

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