Execução Fiscal 5002529-45.2018.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 5002529-45.2018.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BELIGUI COMERCIAL LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Edital - Citação em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: BELIGUI COMERCIAL LTDA - ME, JOSE ADRIANO DA SILVA CDA: 907/2018 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): BELIGUI COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 09.302.904/0001-46 (EXECUTADO), JOSE ADRIANO DA SILVA - CPF: 084.686.437-18 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 5.557,54 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 12 de fevereiro de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5002529-45.2018.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

12/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 12:56

Juntada de certidão

31/10/2025, 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2025, 01:41

Expedição de Mandado - Citação.

26/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:27

Juntada de Aviso de Recebimento

21/05/2025, 18:25

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 16:41

Sentença

•26/08/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: BELIGUI COMERCIAL LTDA - ME, JOSE ADRIANO DA SILVA CDA: 907/2018 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): BELIGUI COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 09.302.904/0001-46 (EXECUTADO), JOSE ADRIANO DA SILVA - CPF: 084.686.437-18 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 5.557,54 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 12 de fevereiro de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5002529-45.2018.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2026, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BELIGUI COMERCIAL LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Edital - Citação em 19/02/2026.

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado - Citação.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Aviso de Recebimento

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