Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5034558-03.2023.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5034558-03.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido de LUIZ HENRIQUE FERREIRA ALVARENGA - CPF: 818.624.907-91 (REQUERENTE).

26/03/2026, 17:53

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 26/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERREIRA ALVARENGA em 26/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 01:34

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FERREIRA ALVARENGA REQUERIDO: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: SAULA FELICIO GAMA - ES17570 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIANA RICON SARTORI - SP277504 DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se desejam a produção de outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Vila Velha/ES, na data registrada na movimentação do sistema. BOANERGES ELER LOPES JUIZ DE DIREITO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5034558-03.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/02/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:55

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:30

Juntada de Certidão

28/08/2025, 03:19

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 17:53

Despacho

•15/12/2025, 17:55

—

Partes do Processo(13)

Julgado procedente em parte do pedido de LUIZ HENRIQUE FERREIRA ALVARENGA - CPF: 818.624.907-91 (REQUERENTE).

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERREIRA ALVARENGA em 26/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(50)