Procedimento Comum Cível 5009314-46.2025.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5009314-46.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 18:50

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PÚBLIO NOLASCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NILDA DE PAULA NOLASCO REQUERENTE: ESPÓLIO DE PÚBLIO NOLASCO REPRESENTANTE: ELANE DE PAULA NOLASCO CORREA, PUBLIO NOLASCO JUNIOR, THEOMARIO NOLASCO, ELISABETH NOLASCO DE FREITAS, ELIANE NOLASCO RODRIGUES REQUERIDO: ACACIO VENTURA ASTORI, JANITO SIQUEIRA BARCELOS Advogados do(a) AUTOR: AYRES WERNER LOPES - MG151781, NATHANN DA SILVA SILVEIRA - MG217001 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para recolhimento da guia de custas calculadas pela contadoria, Id 94287328. GUARAPARI-ES, 16 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5009314-46.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 07:58

Realizado cálculo de custas

01/04/2026, 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

01/04/2026, 12:18

Recebidos os autos

01/04/2026, 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

25/03/2026, 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 09:40

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:55

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 13:19

Despacho

•10/02/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NILDA DE PAULA NOLASCO REQUERIDO: ACACIO VENTURA ASTORI, JANITO SIQUEIRA BARCELOS Advogados do(a) AUTOR: AYRES WERNER LOPES - MG151781, NATHANN DA SILVA SILVEIRA - MG217001 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5009314-46.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a petição de id. 89997704, que promoveu a emenda à inicial para fins de regularização processual, devendo, para tanto, a serventia proceder com a retificação do polo ativo junto ao sistema PJe para constar, além de NILDA DE PAULA NOLASCO, os sucessores de Publio Nolasco, quem sejam, ELANE DE PAULA NOLASCO CORRÊA, PUBLIO NOLASCO JUNIOR, THEOMARIO NOLASCO, ELIANE NOLASCO RODRIGUES e ELISABETH NOLASCO DE FREITAS. Compulsando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça já foi deferida à autora Nilda de Paula Nolasco. Todavia, o benefício da gratuidade possui natureza estritamente pessoal e não se estende automaticamente aos demais litisconsortes (art. 99, § 6º, do CPC). Dessa forma, considerando a inclusão dos herdeiros de Públio Nolasco no polo ativo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de hipossuficiência financeira assinada individualmente e juntar aos autos documentos hábeis para comprovar a alegada insuficiência de recursos, quais sejam, extratos bancários dos últimos três meses, contracheques e últimas duas declarações de IR, sob pena de indeferimento do benefício quanto a estes e consequente necessidade de recolhimento proporcional das custas. Após, renove-se a conclusão desta inicial para o juízo de admissibilidade e apreciação da tutela postulada. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 10 de fevereiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

13/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PÚBLIO NOLASCO em 29/04/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

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