Procedimento Comum Cível 5005432-47.2023.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5005432-47.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAIAME FREIRE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de DIAS E MARCAL DROGARIA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

07/03/2026, 02:07

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

07/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

07/03/2026, 02:07

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

07/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MAIAME FREIRE DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA, DIAS E MARCAL DROGARIA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: EWERTON PEREIRA DE JESUS MAXIMINO - ES27787 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS PALUDO - RS127645 DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se haver pendente de apreciação pedidos de produção de provas, tendo a Defensoria Pública pugnado pela intimação pessoal da autora para apresentação de atestados que comprovam a evolução gestacional e eventualmente do nascimento da criança (Id. 78270006). Quanto a parte ré, esta requereu a produção de prova oral e documental suplementar. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005432-47.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, os termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, o juiz é o destinatário final da prova, cabendo-lhe determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito e indeferir, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. As partes pugnaram pela produção de prova documental e as requeridas, adicionalmente, requereram a produção de prova oral. Contudo, verifica-se que as provas constantes nos autos são suficientes para a formação do convencimento do Juízo, portanto, INDEFIRO a produção de prova documental e oral pretendida. Verifico que o processo se encontra em ordem, com as partes devidamente representadas, não havendo nulidades a serem sanadas ou preliminares pendentes de apreciação. Ante o exposto, renove-se a conclusão para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. GUARAPARI-ES, 4 de fevereiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MAIAME FREIRE DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA, DIAS E MARCAL DROGARIA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: EWERTON PEREIRA DE JESUS MAXIMINO - ES27787 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS PALUDO - RS127645 DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se haver pendente de apreciação pedidos de produção de provas, tendo a Defensoria Pública pugnado pela intimação pessoal da autora para apresentação de atestados que comprovam a evolução gestacional e eventualmente do nascimento da criança (Id. 78270006). Quanto a parte ré, esta requereu a produção de prova oral e documental suplementar. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005432-47.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, os termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, o juiz é o destinatário final da prova, cabendo-lhe determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito e indeferir, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. As partes pugnaram pela produção de prova documental e as requeridas, adicionalmente, requereram a produção de prova oral. Contudo, verifica-se que as provas constantes nos autos são suficientes para a formação do convencimento do Juízo, portanto, INDEFIRO a produção de prova documental e oral pretendida. Verifico que o processo se encontra em ordem, com as partes devidamente representadas, não havendo nulidades a serem sanadas ou preliminares pendentes de apreciação. Ante o exposto, renove-se a conclusão para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. GUARAPARI-ES, 4 de fevereiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/02/2026, 23:09

Expedição de Intimação eletrônica.

12/02/2026, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:31

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 18:09

Decisão

•05/08/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MAIAME FREIRE DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA, DIAS E MARCAL DROGARIA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: EWERTON PEREIRA DE JESUS MAXIMINO - ES27787 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS PALUDO - RS127645 DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se haver pendente de apreciação pedidos de produção de provas, tendo a Defensoria Pública pugnado pela intimação pessoal da autora para apresentação de atestados que comprovam a evolução gestacional e eventualmente do nascimento da criança (Id. 78270006). Quanto a parte ré, esta requereu a produção de prova oral e documental suplementar. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005432-47.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, os termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, o juiz é o destinatário final da prova, cabendo-lhe determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito e indeferir, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. As partes pugnaram pela produção de prova documental e as requeridas, adicionalmente, requereram a produção de prova oral. Contudo, verifica-se que as provas constantes nos autos são suficientes para a formação do convencimento do Juízo, portanto, INDEFIRO a produção de prova documental e oral pretendida. Verifico que o processo se encontra em ordem, com as partes devidamente representadas, não havendo nulidades a serem sanadas ou preliminares pendentes de apreciação. Ante o exposto, renove-se a conclusão para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. GUARAPARI-ES, 4 de fevereiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

13/02/2026, 00:00

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Decorrido prazo de MAIAME FREIRE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIAS E MARCAL DROGARIA LTDA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para decisão

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