Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013213-19.2024.8.08.0011 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013213-19.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

07/03/2026, 02:59

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

07/03/2026, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GLOBALGRAN GRANITOS EXPORT LTDA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogados do(a) REQUERENTE: CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA - ES19043, HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO - ES15439 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, fica a Autora intimada do trânsito em julgado da r. Sentença, e para requerer conforme entender de Direito no prazo legal. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 13 de fevereiro de 2026. LUIZ ALEXANDRE BORILLE Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 5013213-19.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para GLOBALGRAN GRANITOS EXPORT LTDA - ME - CNPJ: 06.231.481/0001-22 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (REQUERIDO).

10/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 08:02

Expedição de Intimação Diário.

12/11/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:19

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

17/08/2025, 07:20

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2026, 13:09

Sentença

•12/11/2025, 16:33

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