Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10/06/2020, 14:54
Transitado em Julgado em 11/05/2020
10/06/2020, 14:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
17/04/2020, 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
16/04/2020, 17:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2020 Petição Nº 89020/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
16/04/2020, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/04/2020, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0089020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566 - Publicação prevista para 16/04/2020
14/04/2020, 18:30
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89020/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566
08/04/2020, 00:00
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89020/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566
08/04/2020, 00:00
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89020/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566
08/04/2020, 00:00
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89020/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566
07/04/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 1/4/2020 e de término em 7/4/2020.
23/03/2020, 15:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020
23/03/2020, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/03/2020, 19:56
Incluído em pauta para 01/04/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 89020/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566/ES
20/03/2020, 17:31
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/04/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•14/04/2020, 18:30
16/04/2020, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/04/2020, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0089020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566 - Publicação prevista para 16/04/2020
14/04/2020, 18:30
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89020/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566
08/04/2020, 00:00
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89020/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566
08/04/2020, 00:00
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89020/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566
08/04/2020, 00:00
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 89020/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566
07/04/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 1/4/2020 e de término em 7/4/2020.
23/03/2020, 15:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020
23/03/2020, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/03/2020, 19:56
Incluído em pauta para 01/04/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 89020/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566/ES
20/03/2020, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente
02/03/2020, 19:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 96226/2020 (Juntada automática)
27/02/2020, 15:19
Protocolizada Petição 96226/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2020
27/02/2020, 15:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2020 Petição Nº 89020/2020 -
26/02/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/02/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 89020/2020. Publicação prevista para 26/02/2020)
21/02/2020, 17:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 89020/2020 (Juntada automática)
21/02/2020, 16:43
Protocolizada Petição 89020/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2020
21/02/2020, 16:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019 Petição Nº 843147/2019 - RE nos EDcl no AgInt no
19/12/2019, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2019, 21:52
Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS
18/12/2019, 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0843147 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1075566 - Publicação prevista para 19/12/2019
18/12/2019, 19:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
18/12/2019, 16:02
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 859665/2019 (Juntada automática)
18/12/2019, 09:42
Protocolizada Petição 859665/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2019
18/12/2019, 09:42
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/12/2019 Petição Nº 843147/2019 -
18/12/2019, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
17/12/2019, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 843147/2019 ). Publicação prevista para 18/12/2019)
17/12/2019, 14:44
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.
17/12/2019, 12:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/12/2019, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
16/12/2019, 11:31
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
13/12/2019, 18:15
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 843147/2019 (Juntada automática)
12/12/2019, 13:38
Protocolizada Petição 843147/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/12/2019
12/12/2019, 13:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2019 Petição Nº 605503/2019 - EDcl no AgInt no
21/11/2019, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/11/2019, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0605503 - EDcl no AgInt no AREsp 1075566 - Publicação prevista para 21/11/2019
19/11/2019, 18:12
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 605503/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1075566
18/11/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2019-AJC-3T)
08/11/2019, 12:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019
04/11/2019, 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/10/2019, 19:05
Incluído em pauta para 12/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 605503/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1075566/ES
30/10/2019, 16:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
23/10/2019, 16:10
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 688345/2019 (Juntada automática)
18/10/2019, 13:12
Protocolizada Petição 688345/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2019
18/10/2019, 13:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2019 Petição Nº 605503/2019 - EDcl no AgInt no
11/10/2019, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2019, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0605503 - EDcl no AgInt no AREsp 1075566 - Publicação prevista para 11/10/2019
10/10/2019, 15:32
Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo
10/10/2019, 15:32
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
30/09/2019, 13:22
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 617823/2019 (Juntada automática)
25/09/2019, 11:13
Protocolizada Petição 617823/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2019
25/09/2019, 11:13
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/09/2019 Petição Nº 605503/2019 -
24/09/2019, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/09/2019, 19:33
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 605503/2019. Publicação prevista para 24/09/2019)
23/09/2019, 16:40
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 605503/2019 (Juntada automática)
20/09/2019, 16:55
Protocolizada Petição 605503/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/04/2018, 18:51
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Publicação prevista para 20/04/2018)
19/04/2018, 06:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
19/04/2018, 06:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com embargos de declaração
06/04/2018, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
05/04/2018, 16:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2018 Petição Nº 142404/2018 -
23/03/2018, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/03/2018, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 142404/2018. Publicação prevista para 23/03/2018)
22/03/2018, 14:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142404/2018
22/03/2018, 13:05
Ato ordinatório praticado (Petição 142404/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
21/03/2018, 17:42
Protocolizada Petição 142404/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2018
21/03/2018, 17:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2018 Petição Nº 551936/2017 - EDcl no AgInt no
16/03/2018, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2018, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 551936/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 1075566/ES - Prevista para 16/03/2018
15/03/2018, 14:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
13/03/2018, 15:31
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº551936/2017 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1075566
13/03/2018, 11:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2018
05/03/2018, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2018, 18:03
Incluído em pauta para 13/03/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 551936/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 1075566/ES
02/03/2018, 16:39
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
14/12/2017, 13:37
Juntada de Certidão : Certifico que, em resposta ao r. despacho exarado à fl. 2630 (e-STJ), o respectivo processo não consta do Diário da Justiça Eletrônico publicado em 25/09/2017, data da publicação da pauta do dia 03/10/2017. Nestes termos, certifico, ainda, que as partes não foram intimadas deste ato processual.
14/12/2017, 13:34
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - "Tendo em vista a retirada de pauta do presente processo aos 3/8/2017, e-STJ, fl. 2.503, certifique-se a Turma se as partes foram posteriormente intimadas da nova inclusão do feito para julgamento, este ocorrido em 3/10/2017 (e-STJ, 2.505)."
06/12/2017, 15:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
06/12/2017, 14:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com embargos de declaração
04/12/2017, 14:23
Juntada de Petição de nº 647200/2017
30/11/2017, 15:18
Ato ordinatório praticado (Petição 647200/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
30/11/2017, 07:50
Protocolizada Petição 647200/2017 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2017
29/11/2017, 18:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2017 Petição Nº 551936/2017 - EDcl no AgInt no
24/11/2017, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/11/2017, 18:45
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargante para esclarecer se insiste no conhecimento dos embargos de declaração opostos às e-STJ, fls. 2.521/2.528, no prazo de 5 dias; (Publicação prevista para 24/11/2017)
23/11/2017, 13:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
23/11/2017, 12:22
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com embargos de declaração
10/11/2017, 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
07/11/2017, 20:20
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2017 Petição Nº 551936/2017 -
25/10/2017, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/10/2017, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 551936/2017. Publicação prevista para 25/10/2017)
24/10/2017, 13:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551936/2017
24/10/2017, 13:35
Ato ordinatório praticado (Petição 551936/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
20/10/2017, 13:17
Protocolizada Petição 551936/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2017
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/10/2017, 19:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 226269/2017 - AgInt no AREsp 1075566/ES - Prevista para 16/10/2017
13/10/2017, 14:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
03/10/2017, 16:23
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 226269/2017 - AgInt no AREsp 1075566
03/10/2017, 15:48
Retirado de pauta Petição Nº 226269/2017 - AgInt no AREsp 1075566
03/08/2017, 11:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2017
27/06/2017, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2017, 19:48
Incluído em pauta para 03/08/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 226269/2017 - AgInt no AREsp 1075566/ES
26/06/2017, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
07/06/2017, 14:34
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
07/06/2017, 10:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
06/06/2017, 07:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
25/05/2017, 12:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244967/2017
22/05/2017, 15:30
Ato ordinatório praticado (Petição 244967/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
19/05/2017, 17:01
Protocolizada Petição 244967/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2017
19/05/2017, 16:51
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2017
15/05/2017, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/05/2017, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 226269/2017. Publicação prevista para 15/05/2017)
12/05/2017, 15:05
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 226269/2017
12/05/2017, 14:32
Ato ordinatório praticado (Petição 226269/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
11/05/2017, 16:44
Protocolizada Petição 226269/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2017
11/05/2017, 15:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2017
19/04/2017, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2017, 19:01
Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS (Publicação prevista para 19/04/2017)
18/04/2017, 11:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
10/04/2017, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/04/2017, 13:40
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/04/2017, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.
30/03/2017, 07:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO