Ação Penal - Procedimento Sumário 0000721-83.2021.8.08.0044 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ELIENE DA SILVA

Autor

ELIENE DA SILVA

Terceiro

REGINALDO ASSIS JACOMINI

Terceiro

REGINALDO ASSIS JACOMINI

Reu

Advogados / Representantes

IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER

OAB/ES 14682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ELIENE DA SILVA

Autor

ELIENE DA SILVA

Terceiro

REGINALDO ASSIS JACOMINI

Terceiro

REGINALDO ASSIS JACOMINI

Reu

REGINALDO ASSIS JACOMINI

CPF

Reu

ELIENE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de REGINALDO ASSIS JACOMINI em 05/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 16:30, Santa Teresa - Vara Única.

06/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

06/03/2026, 03:07

Publicado Decisão em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

26/02/2026, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 00:01

Juntada de certidão

02/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REGINALDO ASSIS JACOMINI Advogado do(a) REU: IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER - ES14682 SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para análise do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 0000721-83.2021.8.08.0044 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

14/01/2026, 15:29

Juntada de Ofício

14/01/2026, 15:29

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 18:16

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de REGINALDO ASSIS JACOMINI em 05/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 16:30, Santa Teresa - Vara Única.

06/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

06/03/2026, 03:07

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/02/2026, 19:28

Decisão

•14/01/2026, 12:52

06/03/2026, 03:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

26/02/2026, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 00:01

Juntada de certidão

02/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REGINALDO ASSIS JACOMINI Advogado do(a) REU: IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER - ES14682 SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para análise do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 0000721-83.2021.8.08.0044 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

14/01/2026, 15:29

Juntada de Ofício

14/01/2026, 15:29

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 18:16

Extinta a punibilidade por prescrição

23/10/2025, 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2026 16:30, Santa Teresa - Vara Única.

23/10/2025, 13:32

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:23

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 11:00, Santa Teresa - Vara Única.

05/02/2025, 19:49

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

05/02/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:55

Juntada de certidão

13/01/2025, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:50

Expedição de mandado - intimação.

04/12/2024, 14:49

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 14:49

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/02/2025 11:00 Santa Teresa - Vara Única.

25/09/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 21:34

Conclusos para despacho

23/02/2024, 14:49

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:23

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 17:49

Decisão

•23/10/2025, 18:16

Decisão

•23/10/2025, 18:16

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/02/2025, 17:55

Despacho

•15/08/2024, 21:34

Despacho

•23/01/2024, 09:23