Agravo em Recurso Especial 0001590-50.2009.8.08.0017 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0001590-50.2009.8.08.0017 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

03/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989865/2023

02/10/2023, 13:51

Protocolizada Petição 989865/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:09

Conheço do agravo de ORLI OLIVEIRA BENFICA e SEBASTIAO FERREIRA BENFICA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/09/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/10/2022, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988357/2022

27/10/2022, 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022, 19:43

Protocolizada Petição 988357/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022, 19:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2022, 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL