Apelação Cível 5000033-47.2021.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.184,53

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/02/2026, 15:07

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ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

IVAN HANDERSON PONTES ROCHA

OAB/MG 157584•Representa: PASSIVO

ANDRESSA DE ALMEIDA RESENDE

OAB/ES 34638•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 31/10/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e JULIANA ALVES SOUSA - CPF: 006.327.146-03 (APELADO).

12/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de JULIANA ALVES SOUSA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/10/2025, 14:56

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2025, 11:26

Juntada de certidão - julgamento

26/09/2025, 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

25/09/2025, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2025, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 13:34

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2025, 13:34

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 11:26

Relatório

•20/08/2025, 13:34

Decisão

•18/07/2024, 20:53

Sentença - Carta

•04/04/2024, 19:53

Despacho

•16/08/2023, 17:41

Despacho

•04/05/2022, 16:26

Despacho

•12/11/2021, 11:10

Despacho

•04/09/2021, 14:06

Decisão

•05/07/2021, 11:44

Decisão

•05/02/2021, 15:04

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