Ação Penal - Procedimento Sumário 0018401-45.2016.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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0018401-45.2016.8.08.0048

Acao Penal Procedimento SumarioFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 001 - Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GENARIO MARQUES FERREIRA

Terceiro

GENARIO MARQUES FERREIRA

Reu

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de GENARIO MARQUES FERREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:45

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GENARIO MARQUES FERREIRA

CPF 073.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AMORIM SILVA

OAB/ES 20830•Representa: PASSIVO

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI

OAB/ES 19365•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de GENARIO MARQUES FERREIRA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 01:43

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 01:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.

19/02/2026, 16:39

Recebidos os autos

19/02/2026, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: GENARIO MARQUES FERREIRA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Ciente do Acórdão proferido no id 46646651. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Telefone:(27) 33574544 PROCESSO Nº 0018401-45.2016.8.08.0048 Intime-se a defesa do réu da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Proceder com as comunicações ao SPTC e ao TRE. À Contadoria para cálculo das custas processuais e pena de multa. Considerando a aplicação do regime semiaberto, expeça-se Guia de Execução Criminal Definitiva, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 019/2022. Nada mais havendo, arquivar os autos, com as cautelas de estilo. Comunique-se. GUSTAVO GRILLO FERREIRA Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

13/02/2026, 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2026, 14:25

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de GENARIO MARQUES FERREIRA em 27/01/2025 23:59.

08/03/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:49

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 17:49

Acórdão

•06/12/2023, 15:34

Acórdão

•24/11/2023, 18:50

Despacho

•29/05/2023, 10:28

Despacho

•28/05/2023, 15:26

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