Monitória 5001004-62.2026.8.08.0006 - TJES

Monitória 5001004-62.2026.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:55

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:16

Publicado Intimação eletrônica em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA REU: M A ALVES OTICAS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DANIEL ROVEA - SP267912 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001004-62.2026.8.08.0006 MONITÓRIA (40) INTIME-SE a parte autora para recolher as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 90, CPC). Aracruz - ES, data da assinatura eletrônica. Paula Ambrosin de Araujo Mazzei Juíza de Direito

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 03:37

Publicado Notificação em 19/02/2026.

03/03/2026, 03:37

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 11:44

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:16

Despacho

•10/03/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Conferência Inicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001004-62.2026.8.08.0006 MONITÓRIA (40) MARCOS DANIEL ROVEA(312.793.518-88); KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA(07.019.231/0001-96); M A ALVES OTICAS(52.836.817/0001-06); CONFERÊNCIA DA INICIAL Certifico que, seguindo os pré-requisitos do art. 184 do código de normas, a petição Inicial está em NÃO CONFORMIDADE, observados os itens abaixo descritos: I – O endereçamento da petição inicial está correto? Direcionado a uma das Vara pertencentes à 1ª Secretaria Unificada ou ao Juízo prevento ? ( X ) SIM ( ) NÃO, autos serão encaminhados à tarefa de redistribuição à Vara Competente. Descreva o equivoco: II - A matéria objeto da ação é da Competência das Varas servidas por essa Secretaria Unificada (Família, Registros Publicos, Meio Ambiente, Fazenda Pública, Civil com exceção de Órfãos e Sucessão)? ( X ) SIM, ( ) NÃO, os autos serão encaminhados à conclusão para que o Magistrado confirme ou não a incompetência. Descreva o equivoco: III - a classe processual e a vinculação dos assuntos pertinentes à demanda estão corretos; ( X ) SIM ( ) NÃO Alguma alteração foi realizada? IV – todas as partes e advogados estão devidamente cadastrados, a qualificação constante na petição inicial e os documentos que a instruem são coincidentes; ( X ) SIM ( ) NÃO Alguma alteração foi realizada? V – os endereços atribuídos às partes na petição inicial e no comprovante de endereço são coincides com aqueles lançados no PJE? ( X ) SIM ( ) NÃO Alguma alteração foi realizada? O que deve ser corrigido: VI – Consta CPF e/ou CNPJ de ambas as partes: ( X ) SIM ( ) NÃO Alguma alteração foi realizada? VII – o instrumento de mandato conferido ao advogado está anexado, ressalvadas as hipóteses de protesto expresso pela juntada da procuração em prazo diverso, de advocacia em causa própria e das ações em que se dispensa a atuação advocatícia? Verificar ainda se a parte assinou a procuração. ( X ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SE APLICA, hipóteses que não se junta procuração, como DEFENSORIA PÚBLICA, MP, Procuradorias de Entes Públicos, etc Alguma alteração foi realizada? VII – houve a correta marcação de eventuais pedidos de segredo de justiça, de concessão de gratuidade judiciária e de tutela de urgência; ( X ) SIM ( ) NÃO Alguma alteração foi realizada? VIII – foram ativados os avisos eletrônicos correspondentes aos processos de tramitação prioritária ou preferencial, na forma da lei; ( X ) SIM ( ) NÃO Alguma alteração foi realizada? IX – foi juntada a guia de custas corretamente preenchida e o comprovante de recolhimento de custas devidamente autenticado ou acompanhado de prova do pagamento; ( ) SIM ( X ) NÃO ( ) PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA ( ) NÃO SE APLICA, hipóteses que são isentos, ou que recolhem custas ao final, como DEFENSORIA PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA (Estado, Município, União), MINISTÉRIO PÚBLICO, etc Alguma alteração foi realizada? X – Localizou algum processo eletrônico envolvendo as mesmas partes, objeto e causa de pedir no âmbito do PJE da Justiça do Estado do Espírito Santo (LITISPENDENCIA)? ( ) SIM ( X ) NÃO Caso tenha localizado, qual o número do processo? Em caso positivo, é possível associar o processo, ou tramita em outra vara? XI - No caso de participação como PARTES ou TERCEIROS INTERESSADOS de ENTES PÚBLICOS ( Defensoria Pública, MP, Estado, Município, União, INSS, Autarquias, etc), a procuradoria está devidamente cadastrada (o simbolo está visivel)? ( ) SIM ( ) NÃO ( X ) NÃO SE APLICA Alguma alteração foi realizada? XII- No caso de EMBARGOS À EXECUÇÃO e EMBARGOS DE TERCEIROS, estes foram distribuídos por dependência aos autos principais e estão ASSOCIADOS no PJE? ( ) SIM. ( ) NÃO, mas procedia a associação ( ) NÃO, impossível associar, os autos principais tramitam em outra Vara ou Secretaria Unificada ( X ) NÃO SE APLICA XIII- No caso de EMBARGOS À EXECUÇÃO e EMBARGOS DE TERCEIROS, estes foram interpostos dentro do prazo ? ( ) TEMPESTIVOS ( ) INTEMPESTIVOS ( X ) NÃO SE APLICA Observação: O termo inicial da contagem de prazo é a data da intimação, ou da juntada de AR/Mandado nos autos principais. XIV - No caso de USUCAPIÃO, os Entes Públicos, ESTADO, MUNICÍPIO e UNIÃO, estão cadastrados como TERCEIRO INTERESSADO? ( ) SIM, ( ) NÃO ( X ) NÃO SE APLICA Em caso negativo, foi procedido o cadastro? XV - A parte requereu distribuição por dependência a algum outro processo? ( ) SIM, processo nº, ( X ) NÃO É possível associar os processos? ( ) SIM ( ) NÃO, o outro processo tramita na vara... XVI - Há necessidade de intimar a parte para alguma providência? Sim, intimar a parte autora para comprovar o recolhimento das custas. INTIMAÇÃO-DIÁRIO-CUSTAS INTIMAR A PARTE AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a guia de custas corretamente preenchida e o comprovante de recolhimento de custas devidamente autenticado ou acompanhado de prova do pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição ( inciso VIII, art. 184 c/c art. 268 Código de Normas CGJ TJ/ES - foro judicial). Ibiraçu/ES, 12 de fevereiro de 2026 NÚCLEO DE AUTUAÇÃO E REGISTRO 1ª SECRETARIA INTELIGENTE REGIONAL COMARCA DE ARACRUZ E ROTA DO BUDA (IBIRAÇU, JOÃO NEIVA E FUNDÃO) (Assinatura eletrônica)

16/02/2026, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Intimação eletrônica em 12/03/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Notificação em 19/02/2026.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

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