Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5049376-86.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 08:20

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

07/03/2026, 04:27

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

07/03/2026, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Atendimento: Balcão Virtual ou por e-mail: [email protected] Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5049376-86.2025.8.08.0035 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: VIVIANE GUIMARAES OLIVEIRA, RAFAEL MENDES DE PAULA SUSCITADO: MARCOS ROBERTO BALIEIRO CERTIDÃO / INTIMAÇÃO Certifico que os dados cadastrados estão conforme o conteúdo dos documento(s) anexado(s). Certifico, também, que as custas processuais NÃO foram quitadas, ou não foram vinculadas ou juntado a guia de custas preenchidas com o comprovante de recolhimento. Certifico, por fim, que intimei, através do DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, o(a) PARTE AUTORA, na pessoa de seu advogado Advogado do(a) SUSCITANTE: MATHEUS GUERINE RIEGERT - ES11652, para providenciar o pagamento prévio das custas do processo nos termos dos arts. 298 e 438 do Código de Normas/CGJ/ES, uma vez que até a presente data não consta o pagamento no Sistema PJE. VILA VELHA/ES, datado e assinado eletronicamente. ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL/ CHEFE DE SECRETARIA

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/01/2026, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/12/2025, 14:30

Distribuído por dependência

11/12/2025, 14:30

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 08:20