Cumprimento de sentença 5000262-35.2018.8.08.0065 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.032,41

Órgão julgador

Jaguaré - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP EXECUTADO: FRANCIELE BERNABE Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA MARABOTTE SASSO BARBOZA - ES33924 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5000262-35.2018.8.08.0065 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se ação de cumprimento de sentença, em foi tentada a realização de penhora online via Sisbajud, restando frutífera (id 14105915), ensejando a expedição de alvará em ide 65912993. Ademais, restou indeferido pedido de penhora, avaliação, expropriação e bloqueio de circulação de veículo, pois o bem pertence a terceiro (id 65408163) e embora intimada autora para indicar bens, quedou-se silente. Assim, extingue-se o processo, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95, eis que não localizados bens passíveis de penhora e, embora devidamente intimada, a exequente não indicou bens penhoráveis no prazo legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo requerimento, expeça-se certidão de dívida, nos moldes dos Enunciados 76 do FONAJE. Transitada em julgado, em não havendo pendências, arquivem-se Diligencie-se. JAGUARÉ, 12 de novembro de 2025. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP Endereço: AVENIDA 09 DE AGOSTO, 2573, CENTRO, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Nome: FRANCIELE BERNABE Endereço: BR 101 KM 93, S/N, SITIO VIANA BARRA SECA PONTE NOVA, ZONA RURAL, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000

20/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP EXECUTADO: FRANCIELE BERNABE Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA MARABOTTE SASSO BARBOZA - ES33924 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5000262-35.2018.8.08.0065 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se ação de cumprimento de sentença, em foi tentada a realização de penhora online via Sisbajud, restando frutífera (id 14105915), ensejando a expedição de alvará em ide 65912993. Ademais, restou indeferido pedido de penhora, avaliação, expropriação e bloqueio de circulação de veículo, pois o bem pertence a terceiro (id 65408163) e embora intimada autora para indicar bens, quedou-se silente. Assim, extingue-se o processo, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95, eis que não localizados bens passíveis de penhora e, embora devidamente intimada, a exequente não indicou bens penhoráveis no prazo legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo requerimento, expeça-se certidão de dívida, nos moldes dos Enunciados 76 do FONAJE. Transitada em julgado, em não havendo pendências, arquivem-se Diligencie-se. JAGUARÉ, 12 de novembro de 2025. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP Endereço: AVENIDA 09 DE AGOSTO, 2573, CENTRO, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Nome: FRANCIELE BERNABE Endereço: BR 101 KM 93, S/N, SITIO VIANA BARRA SECA PONTE NOVA, ZONA RURAL, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 14:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/11/2025, 10:41

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:44

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:03

Juntada de certidão

27/03/2025, 12:00

Publicado Despacho - Mandado em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:01

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP EXECUTADO: FRANCIELE BERNABE Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA MARABOTTE SASSO BARBOZA - ES33924 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5000262-35.2018.8.08.0065 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se ação de cumprimento de sentença, em foi tentada a realização de penhora online via Sisbajud, restando frutífera (id 14105915), ensejando a expedição de alvará em ide 65912993. Ademais, restou indeferido pedido de penhora, avaliação, expropriação e bloqueio de circulação de veículo, pois o bem pertence a terceiro (id 65408163) e embora intimada autora para indicar bens, quedou-se silente. Assim, extingue-se o processo, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95, eis que não localizados bens passíveis de penhora e, embora devidamente intimada, a exequente não indicou bens penhoráveis no prazo legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo requerimento, expeça-se certidão de dívida, nos moldes dos Enunciados 76 do FONAJE. Transitada em julgado, em não havendo pendências, arquivem-se Diligencie-se. JAGUARÉ, 12 de novembro de 2025. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP Endereço: AVENIDA 09 DE AGOSTO, 2573, CENTRO, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Nome: FRANCIELE BERNABE Endereço: BR 101 KM 93, S/N, SITIO VIANA BARRA SECA PONTE NOVA, ZONA RURAL, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000

20/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP EXECUTADO: FRANCIELE BERNABE Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA MARABOTTE SASSO BARBOZA - ES33924 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5000262-35.2018.8.08.0065 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se ação de cumprimento de sentença, em foi tentada a realização de penhora online via Sisbajud, restando frutífera (id 14105915), ensejando a expedição de alvará em ide 65912993. Ademais, restou indeferido pedido de penhora, avaliação, expropriação e bloqueio de circulação de veículo, pois o bem pertence a terceiro (id 65408163) e embora intimada autora para indicar bens, quedou-se silente. Assim, extingue-se o processo, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95, eis que não localizados bens passíveis de penhora e, embora devidamente intimada, a exequente não indicou bens penhoráveis no prazo legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo requerimento, expeça-se certidão de dívida, nos moldes dos Enunciados 76 do FONAJE. Transitada em julgado, em não havendo pendências, arquivem-se Diligencie-se. JAGUARÉ, 12 de novembro de 2025. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP Endereço: AVENIDA 09 DE AGOSTO, 2573, CENTRO, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Nome: FRANCIELE BERNABE Endereço: BR 101 KM 93, S/N, SITIO VIANA BARRA SECA PONTE NOVA, ZONA RURAL, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 14:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/11/2025, 10:41

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:44

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:03

Juntada de certidão

27/03/2025, 12:00

Publicado Despacho - Mandado em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:01

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2025, 15:34

Juntada de certidão

24/03/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:32

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 14:07

Processo Inspecionado

29/05/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 14:46

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2023, 15:27

Desentranhado o documento

15/12/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2023, 15:08

Juntada de Mandado

10/10/2023, 10:50

Expedição de mandado - intimação.

20/07/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:57

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2022, 16:17

Decorrido prazo de LE-ROMA CONFECCOES CASAGRANDE LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

19/06/2022, 19:57

Expedição de intimação eletrônica.

27/05/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 12:42

Decorrido prazo de MILLAYNI GAMA CAMATA em 14/12/2020 23:59.

16/07/2021, 12:23

Decorrido prazo de MILLAYNI GAMA CAMATA em 14/12/2020 23:59.

16/07/2021, 12:09

Publicado Intimação - Diário em 03/12/2020.

30/05/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

30/05/2021, 16:09

Conclusos para despacho

23/04/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 11:51

Expedição de intimação - diário.

01/12/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 16:56

Publicado Intimação - Diário em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 00:46

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2020, 17:51

Expedição de intimação - diário.

12/08/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 13:44

Conclusos para despacho

22/05/2020, 10:45

Processo Desarquivado

22/05/2020, 10:43

Arquivado Provisoriamente

22/05/2020, 10:43

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2019, 08:55

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

20/03/2019, 17:03

Processo Inspecionado

20/03/2019, 17:03

Conclusos para julgamento

29/11/2018, 16:33

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2018 09:00 Jaguaré - Vara Única.

13/11/2018, 18:14

Expedição de Termo de Audiência.

13/11/2018, 18:14

Juntada de

13/11/2018, 17:33

Audiência conciliação designada para 09/11/2018 09:00 Jaguaré - Vara Única.

10/10/2018, 11:45

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 11:41

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 16:29

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 14:32

Sentença

•13/11/2025, 10:41

Sentença

•13/11/2025, 10:41

Despacho - Mandado

•20/03/2025, 16:32

Despacho

•29/05/2024, 14:46

Despacho

•11/07/2023, 10:57

Despacho

•10/05/2022, 12:42

Despacho

•22/05/2020, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2019, 08:55

Sentença

•20/03/2019, 17:03