Agravo em Recurso Especial 0000355-60.2023.8.08.0016 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0000355-60.2023.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 365773/2026 - AgRg

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 10:05

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 10:05

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 858713 (2023/0359174-4)

24/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 19:35

Determinada a distribuição do feito

23/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0365773 - AgRg no AREsp 3218386 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377922/2026

22/04/2026, 13:56

Protocolizada Petição 377922/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 365773/2026

17/04/2026, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 365773/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 858713 (2023/0359174-4)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0365773 - AgRg no AREsp 3218386 - Publicação prevista para 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377922/2026

Protocolizada Petição 377922/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 365773/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Todas as movimentações(25)