Execução Fiscal 0002199-06.2009.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2009

Valor da Causa

R$ 17.975,65

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

VERDEFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER DE LIMA PEREIRA

OAB/ES 27748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:19

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 09:37

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de VERDEFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

06/03/2026, 00:43

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

06/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA INTERESSADO: VERDEFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > INTERESSADO: VERDEFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME - > Advogado do(a) INTERESSADO: HELDER DE LIMA PEREIRA - ES27748 FINALIDADE: Ciência da sentença ID 89997433 Itapemirim, 13 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0002199-06.2009.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:19

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2026, 17:51

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:33

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:19

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 17:51

Despacho

•15/05/2025, 17:33

18/03/2026, 09:37

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de VERDEFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

06/03/2026, 00:43

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

06/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA INTERESSADO: VERDEFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > INTERESSADO: VERDEFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME - > Advogado do(a) INTERESSADO: HELDER DE LIMA PEREIRA - ES27748 FINALIDADE: Ciência da sentença ID 89997433 Itapemirim, 13 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0002199-06.2009.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:19

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2026, 17:51

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:33

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:37

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:00

Cancelada a movimentação processual

31/07/2024, 12:58

Desentranhado o documento

31/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:10

Processo Inspecionado

06/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

09/02/2024, 20:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de VERDEFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:50

Publicado Intimação - Diário em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 01:14

Expedição de intimação - diário.

04/10/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 09:37

Despacho

•31/10/2024, 15:37

Despacho

•06/06/2024, 15:10