Execução de Título Extrajudicial 5003637-81.2025.8.08.0038 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5003637-81.2025.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 04/03/2026 para ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 47.036.047/0001-79 (EXEQUENTE) e EDUARDA DOS SANTOS DAROS - CPF: 162.317.497-03 (EXECUTADO).

04/03/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: EDUARDA DOS SANTOS DAROS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO - ES26450 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5003637-81.2025.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA em face de EDUARDA DOS SANTOS DAROS. Antes da angularização processual (citação), a parte exequente manifestou-se nos autos informando a quitação extrajudicial do débito e requerendo a extinção do feito (ID 87621124). É o breve relatório (Art. 38, Lei 9.099/95). DECIDO. Diante do pagamento informado, verifica-se a perda superveniente do interesse de agir, uma vez que a prestação jurisdicional executiva tornou-se desnecessária e inútil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da perda de objeto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (Art. 55, Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nova Venécia/ES, data da assinatura eletrônica. Marcelo Faria Fernandes Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de extinção do feito

16/12/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:06

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:29

Juntada de certidão

03/11/2025, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2025, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2025, 01:18

Juntada de certidão

31/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 14:24

Expedição de Mandado - Citação.

10/09/2025, 17:55

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 17:11

Despacho

•15/12/2025, 17:06

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/03/2026 para ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 47.036.047/0001-79 (EXEQUENTE) e EDUARDA DOS SANTOS DAROS - CPF: 162.317.497-03 (EXECUTADO).

Expedição de Intimação - Diário.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de extinção do feito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Mandado - Citação.

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