Execução Fiscal 5002853-92.2024.8.08.0021 - TJES

Execução Fiscal 5002853-92.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:57

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de M A BASTOS LEITAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

07/03/2026, 02:33

Publicado Edital - Citação em 19/02/2026.

07/03/2026, 02:33

Juntada de

20/02/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: M A BASTOS LEITAO CDA: 45065/2024 MM(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): M A BASTOS LEITAO - CNPJ: 27.491.848/0001-17 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 10,076.60 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 66766453 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. GUARAPARI-ES, 12 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5002853-92.2024.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

13/02/2026, 15:36

Juntada de Carta Precatória

11/02/2026, 15:26

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 14:43

Juntada de

10/09/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 15:26

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 16:58

Decisão Monocrática

•21/11/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: M A BASTOS LEITAO CDA: 45065/2024 MM(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): M A BASTOS LEITAO - CNPJ: 27.491.848/0001-17 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 10,076.60 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 66766453 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. GUARAPARI-ES, 12 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5002853-92.2024.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2026, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de M A BASTOS LEITAO em 06/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Edital - Citação em 19/02/2026.

Juntada de

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Carta Precatória

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

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