Agravo em Recurso Especial 0033131-12.2011.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0033131-12.2011.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 999052/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

20/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:00

Conheço do agravo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00999052 - AgInt nos EDcl nos EDcl AREsp 2690384

16/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999052 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2690384 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 16:00

Retirada de pauta - Petição Nº 00999052/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2690384/ES

18/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

06/12/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000977-2024-AJC-2T)

05/12/2024, 10:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:15

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999052/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2690384/ES

29/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038379/2024

22/11/2024, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 999052/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00999052 - AgInt nos EDcl nos EDcl AREsp 2690384

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999052 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2690384 - Publicação prevista para 20/05/2025

Retirada de pauta - Petição Nº 00999052/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2690384/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000977-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999052/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2690384/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038379/2024

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