Apelação Criminal 0000648-59.2017.8.08.0042 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

EDIVALDO AURICH

CPF 020.***.***-01

Autor

MARIA AMELIA DA SILVA CAMPOS

CPF 007.***.***-12

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2026, 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 11:58

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Perguntas Frequentes

EDIVALDO AURICH

Autor

EDIVALDO AURICH

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR

OAB/ES 9223•Representa: ATIVO

BRUNO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 36173•Representa: ATIVO

ELIEZER DEMARCE JUNIOR

OAB/ES 30926•Representa: ATIVO

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR

OAB/ES 9223•Representa: PASSIVO

BRUNO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 36173•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE).

07/03/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para EDIVALDO AURICH - CPF: 020.043.237-01 (APELADO) e MARIA AMELIA DA SILVA CAMPOS - CPF: 007.824.027-12 (APELANTE).

07/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de EDIVALDO AURICH em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA CAMPOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:21

Juntada de Ofício

27/02/2026, 14:04

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 12:56

Decorrido prazo de EDIVALDO AURICH em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA CAMPOS em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DA SILVA CAMPOS - CPF: 007.824.027-12 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2025, 16:55

Documentos

Acórdão

•16/01/2026, 12:56

Acórdão

•27/11/2025, 16:55

Despacho - revisor

•21/10/2025, 18:50

Relatório

•06/10/2025, 14:41

Despacho

•02/09/2025, 16:11

Despacho

•01/09/2025, 16:10

Despacho

•11/06/2025, 18:32

Despacho

•11/06/2025, 18:32

Petição (outras)

•10/12/2024, 16:56

Decisão

•06/12/2024, 13:51

Decisão

•26/11/2024, 16:45

Petição (outras)

•14/10/2024, 16:18

Sentença

•09/10/2024, 12:51

Despacho

•30/09/2024, 15:13

Decisão - Mandado

•24/06/2024, 13:09

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